Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELDER MAIA DOS SANTOS
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento]
Vistos, etc. Dispenso o relatório. Decido. Diante do depósito voluntário do valor da condenação efetuado pela requerida, bem como pela concordância pela requerente acerca da quantia depositada, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 526, §3 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o Alvará Judicial. Após, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Sede Cível
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELDER MAIA DOS SANTOS
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento]
Vistos, etc. Dispenso o relatório. Decido. Diante do depósito voluntário do valor da condenação efetuado pela requerida, bem como pela concordância pela requerente acerca da quantia depositada, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 526, §3 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o Alvará Judicial. Após, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Sede Cível
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELDER MAIA DOS SANTOS
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento]
Vistos, etc. Dispenso o relatório. Decido. Diante do depósito voluntário do valor da condenação efetuado pela requerida, bem como pela concordância pela requerente acerca da quantia depositada, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 526, §3 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o Alvará Judicial. Após, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Sede Cível
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELDER MAIA DOS SANTOS
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento]
Vistos, etc. Dispenso o relatório. Decido. Diante do depósito voluntário do valor da condenação efetuado pela requerida, bem como pela concordância pela requerente acerca da quantia depositada, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 526, §3 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o Alvará Judicial. Após, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Sede Cível
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/04/2026, 16:42
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 13:57
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 09:56
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELDER MAIA DOS SANTOS
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Considerando o levantamento do valor incontroverso em favor do requerente, conforme alvará de id n. 85756973.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 10:30
Outras Decisões
23/01/2026, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 14:44
Reativação
19/11/2025, 14:44
Desarquivamento
19/11/2025, 14:44
Baixa Definitiva
19/11/2025, 14:41
Definitivo
19/11/2025, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 14:40
Expedição de documento (Informações)
19/11/2025, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 15:03
Outras Decisões
16/10/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 20:53
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 09:21
Evolução da Classe Processual
14/04/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELDER MAIA DOS SANTOSREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO JUIZ DE DIREITO
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2025, 18:01
Mero expediente
13/04/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:59
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELDER MAIA DOS SANTOSREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801231-98.2023.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO JUIZ DE DIREITO
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 13:30
Mero expediente
31/03/2025, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 07:25
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801231-98.2023.8.18.0146.
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a)
RECORRENTE: TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A, NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A
RECORRIDO: HELDER MAIA DOS SANTOS Advogados do(a)
RECORRIDO: MARIA CLARA MELO COSTA - PI18029-A, RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA - PI17498-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 02/2025 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de janeiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)