Execução Fiscal 0000911-29.2009.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

CINEAS DAS CHAGAS SANTOS

CPF

Reu

JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO

CPF

Reu

MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:33

Definitivo

20/03/2026, 08:33

Documento (Informações)

20/03/2026, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 08:26

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 20:39

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Publicação

28/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA - ME, JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, CINEAS DAS CHAGAS SANTOS, MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 23 de janeiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000911-29.2009.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 16:11

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:33

Definitivo

20/03/2026, 08:33

Documento (Informações)

20/03/2026, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 08:26

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:26

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 20:39

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Publicação

28/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA - ME, JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, CINEAS DAS CHAGAS SANTOS, MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 23 de janeiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000911-29.2009.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 16:11

Documento (Informações)

14/01/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:35

Mero expediente

26/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:50

deferimento

16/07/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:06

Decurso de Prazo

08/07/2025, 06:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:42

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:06

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:07

Mandado

25/03/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:38

deferimento

24/03/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:07

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 13:41

Mandado

27/02/2025, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 09:36

Decurso de Prazo

15/02/2025, 03:03

Decurso de Prazo

15/02/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 10:12

Decurso de Prazo

29/11/2024, 03:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 22:05

Mandado

20/08/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:26

Mero expediente

19/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 09:49

Mandado

08/07/2024, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 09:45

Outras Decisões

23/05/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/05/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 10:54

Decurso de Prazo

24/02/2024, 04:55

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 21:10

Mandado

10/01/2024, 13:46

Mandado

10/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 09:53

Outras Decisões

07/08/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:22

Mandado

24/01/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 10:26

Mero expediente

13/12/2022, 10:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:29

Mandado

22/11/2022, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2022, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2022, 13:55

Documento (Certidão)

19/04/2022, 14:06

Documento (Certidão)

17/03/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 07:32

Desapensamento

25/01/2022, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 08:42

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 08:31

Documento (Certidão)

17/11/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:24

Mero expediente

20/10/2021, 08:24

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 15:29

Documento (Certidão)

19/08/2021, 15:28

Documento (Certidão)

19/08/2021, 15:28

Desapensamento

03/07/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:05

Documento (Certidão)

23/04/2021, 15:04

Mero expediente

13/04/2020, 11:04

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 10:11

Distribuição (dependência)

12/09/2019, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 17:10

Ato ordinatório

11/09/2019, 17:08

Recebimento

08/08/2019, 15:43

Requisição de Informações

08/08/2019, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2019, 09:00

Documento (Carta precatória)

24/04/2019, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2019, 13:33

Recebimento

16/01/2019, 13:07

Requisição de Informações

16/01/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2018, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2018, 11:55

Ato ordinatório

13/12/2017, 11:27

Mero expediente

15/09/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 11:55

Recebimento

01/09/2017, 12:56

Remessa (outros motivos)

07/04/2017, 10:51

Mero expediente

30/01/2017, 10:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 12:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2016, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2016, 10:10

Ato ordinatório

08/06/2016, 14:14

Mero expediente

31/03/2016, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 11:55

Mero expediente

14/07/2015, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 12:42

Exceção de pré-executividade

13/05/2015, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 10:25

Mero expediente

11/09/2014, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 11:10

Mero expediente

02/07/2014, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2013, 13:13

Mero expediente

10/10/2013, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 08:12

Documento (Mandado)

26/07/2013, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2013, 10:56

Mero expediente

09/07/2013, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2013, 13:29

Mero expediente

24/06/2013, 11:32

Documento (Ofício)

28/08/2012, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2012, 09:25

de pré-executividade

23/07/2012, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2012, 09:40

Mero expediente

10/07/2012, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2012, 10:57

Mero expediente

28/07/2011, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2011, 13:14

Mero expediente

04/11/2010, 11:09

Distribuição (sorteio; sorteio)

28/01/2009, 11:48