Embargos de Declaração Cível 0804537-08.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.610,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AGUIAR LAGES

OAB/PI 19503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 05:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de petição (outras)

20/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO - CPF: 374.663.303-63 (APELANTE) e provido

12/10/2025, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 14:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/10/2025, 20:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/10/2025, 20:35

27/11/2025, 05:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de petição (outras)

20/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO - CPF: 374.663.303-63 (APELANTE) e provido

12/10/2025, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 14:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 22:56

Juntada de manifestação

19/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2025, 17:14

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:35

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 10:34

Decisão

•25/03/2025, 17:14

Despacho

•19/12/2024, 09:23

Sentença

•15/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:02

Decisão

•26/10/2023, 12:20