Execução de Título Extrajudicial 0869866-81.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0869866-81.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 14:06

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:06

Definitivo

02/03/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:26

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:57

Trânsito em julgado

02/02/2026, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: MARIA JANAINA ALMEIDA DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0869866-81.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de ação executiva movida pela AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. em face de MARIA JANAINA ALMEIDA DE SOUZA. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 89187427). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 89187427). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que, em que pese o instrumento de composição amigável carecer em apresentar assinatura do causídico da parte exequente, a sua juntada aos autos se procedeu via certificado digital sob a titularidade dele, suprindo-se, pois, a assinatura ausente. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:11

Mandado

15/12/2025, 06:44

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: MARIA JANAINA ALMEIDA DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0869866-81.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de ação executiva movida pela AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. em face de MARIA JANAINA ALMEIDA DE SOUZA. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 89187427). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 89187427). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que, em que pese o instrumento de composição amigável carecer em apresentar assinatura do causídico da parte exequente, a sua juntada aos autos se procedeu via certificado digital sob a titularidade dele, suprindo-se, pois, a assinatura ausente. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

26/01/2026, 00:00

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Definitivo

Baixa Definitiva

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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