Procedimento Comum Cível 0800285-07.2025.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800285-07.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 21:02

Definitivo

26/02/2026, 21:02

Trânsito em julgado

26/02/2026, 21:02

de Instrução e Julgamento (realizada)

08/02/2026, 12:20

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimam-se as partes para ciência do link da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada com acesso remoto por meio do Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b PIO IX, 23 de janeiro de 2026. MARIA EDUARDA ARRAIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimam-se as partes para ciência do link da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada com acesso remoto por meio do Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b PIO IX, 23 de janeiro de 2026. MARIA EDUARDA ARRAIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimam-se as partes para ciência do link da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada com acesso remoto por meio do Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b PIO IX, 23 de janeiro de 2026. MARIA EDUARDA ARRAIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:59

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:13

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:05

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHAREU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Designo o dia 27.01.2026, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento, que poderá ser acessada pelo link que segue ao fim deste despacho. Saliento que a utilização da plataforma Google Meet para participação remota da audiência e registro do ato se dá em virtude da grande dificuldade enfrentada no uso do Microsoft Teams, especialmente pelos usuários menos familiarizados com ferramentas tecnológicas. Ademais, a maioria dos participantes utiliza dispositivos Android, que já possuem o Google Meet nativamente, tornando desnecessárias a instalação e a configuração de outros aplicativos para o acesso remoto ao ato. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://meet.google.com/jfr-demi-vjz R

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHAREU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Designo o dia 27.01.2026, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento, que poderá ser acessada pelo link que segue ao fim deste despacho. Saliento que a utilização da plataforma Google Meet para participação remota da audiência e registro do ato se dá em virtude da grande dificuldade enfrentada no uso do Microsoft Teams, especialmente pelos usuários menos familiarizados com ferramentas tecnológicas. Ademais, a maioria dos participantes utiliza dispositivos Android, que já possuem o Google Meet nativamente, tornando desnecessárias a instalação e a configuração de outros aplicativos para o acesso remoto ao ato. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://meet.google.com/jfr-demi-vjz R

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHAREU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO - Tarifa Intimem-se as partes para que se manifestem sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias. Como forma de garantir que as partes tenham amplo conhecimento sobre as regras adotadas por este juízo, com base na legislação de regência e na jurisprudência nacional, na resolução de demandas desta natureza, esclareço - talvez repetidamente - o que se segue: a) Cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) É do réu o ônus de provar que houve a contratação do serviço correspondente à cobrança questionada, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico, além do comprovante de pagamento à parte demandante. A violação dos deveres básicos de respeito ao consumidor, especialmente nos casos em que os débitos sobre seus recursos de natureza alimentar não se lastreiam em regular contratação, configuram, em princípio, má-fé do fornecedor e, consequentemente, autorizam a restituição em dobro das quantias descontadas, razão pela qual caberá ao réu, nessa hipótese, demonstrar a sua boa-fé. c) O eventual requerimento de provas pelas partes deverá indicar detalhadamente os meios instrutórios de que pretendam se valer, apontando especialmente a sua utilidade no esclarecimento do caso. E se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC e ter indicadas a sua relação com os fatos tratados na demanda e a utilidade de sua oitiva, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). Pedidos formulados fora desses critérios serão indeferidos. Caso nenhuma das partes requeira fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, o caso será submetido a julgamento antecipado (CPC, art. 355, I). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800285-07.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

05/06/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

de Instrução e Julgamento (realizada)

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