Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Mato Grosso, nº 210, Bairro Cabral, CEP: 64.014-390, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Vereador Valdinar Pereira, 6674, Quadra D, lote 26, Loteamento Portal da Esperança, Bairro Aroeiras - Zona Norte, CEP: 64011-718, Teresina-PI. ÁREA DO TERRENO: 300 m², PERÍMETRO: 80 m. Nesta CASA/LOTE pertencente à FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF N° 327.352.353-00, está encravado o imóvel situado na Rua Vereador Valdinar Pereira, 6674, Quadra D, lote 26, Loteamento Portal da Esperança, Bairro Aroeiras - Zona Norte, CEP: 64011-718, Teresina-PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE medindo 10,00 m limitando-se com a Rua Vereador Valdinar Pereira; DIREITA medindo 30,00 m limitando-se com a Casa n° 6684;, ESQUERDA medindo 30,00 m limitando-se com a Casa n° 6664; e FUNDO medindo 30,00 m limitando-se com Lote 12;. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9444959.92m e 744730.13m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 021° 05' 57,16 e 1E+1m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9444969.25m e 744733.73m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 110° 37' 33,64 e 29.99m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9444958.68m e 744761.80m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 201° 06' 4,59 e 1E+1m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9444949.35m e 744758.20m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 290° 37' 27,20 e 29.99m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9444959.92m e 744730.13m, encerrando esta descrição”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte e três de setembro de dois mil e vinte e seis (23/01/2026). Eu, Francisco Ryan Soares de Holanda, estagiário do Programa Regularizar, digitei. Francisco Ryan Soares de Holanda III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801081-65.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]