Apelação Cível 0814516-21.2019.8.18.0140 - TJPI

Apelação Cível 0814516-21.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814516-21.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

26/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/01/2026, 15:54

Expedição de documento

23/01/2026, 15:54

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:20

Documento

16/12/2025, 15:31

Documento

16/12/2025, 15:31

Recebimento

16/12/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2093635/PI (2023/0302830-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 AGRAVADO: MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: THALES JERICÓ PONTE E OUTRO(S) - PI016241 NATALIA DA COSTA ROCHA - PI016242 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2093635/PI (2023/0302830-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 AGRAVADO: MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: THALES JERICÓ PONTE E OUTRO(S) - PI016241 NATALIA DA COSTA ROCHA - PI016242 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2023, 13:52

Documento

23/08/2023, 13:52

Documento

26/07/2023, 13:33

Mero expediente

24/07/2023, 22:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:57

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento

Remessa (outros motivos)

Documento

Documento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento

Documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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