Procedimento Comum Cível 0801682-93.2023.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801682-93.2023.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 10:06

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801682-93.2023.8.18.0059. AUTORA: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando a determinação do Ministro Relator, publicada no DJE de 17/03/2026, de suspensão, sem exceção, de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, que versem sobre a matéria afetada para julgamento do Tema Repetitivo 1.414 (definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado), suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112808340443000000046857328 02 - PROCURAÇÃO Procuração 23112808340475800000046857329 03 - DOC PESSOAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340507500000046857330 04 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340540900000046857332 05 - DECLARAÇÕES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340570200000046857333 06 - EXTRATO INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340602200000046857784 07 -IR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340634000000046857785 Certidão Certidão 23120511442098100000047223830 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120511454454900000047224193 Intimação Intimação 23120511454454900000047224193 Petição Petição (outras) 24012916092718500000048912124 Sistema Sistema 24062420552410800000055669650 Despacho Despacho 25080511325491100000074904775 Despacho Despacho 25080511325491100000074904775 Citação Citação 25080511325491100000074904775 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25111216524376300000080222056 googledocumentciv1248206 Manifestação 25111216524379900000080222059 substabelecimentobmgegrupoparadaadvogados Outros Documentos 25111216524383000000080222061 procuracaoesubsbmg20242025 Outros Documentos 25111216524385300000080222062 banco_bmg__age_161122_compressed Outros Documentos 25111216524388800000080222063 Manifestação Manifestação 25120318585007900000081344468 18620122-01dw-pet DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120318585011700000081344469 18620122-02dw-banco_bmg_sa_age_28.04.23_estatuto_ Procuração 25120318585014200000081344470 18620122-03dw-procuração_jurídico_unificada_05.2025 Procuração 25120318585018500000081344473 18620122-04dw-substabelecimento_antigo_habilitação_utilizar_esse_ Procuração 25120318585024900000081344474 Certidão Certidão 26012323165960000000083122201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012323173204100000083122207 Intimação Intimação 26012323173204100000083122207 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Petição (outras) 26021018161010900000084119779 Intimação Intimação 26033108305741000000086921636 Intimação Intimação 26033108305747300000086921637 Julgamento Antecipado Petição (outras) 26040709281068700000087223200 Petição (outras) Petição (outras) 26040721165458900000087290289 Sistema Sistema 26042423432741800000088264970 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:59

Recurso Especial repetitivo

27/04/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 23:43

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 21:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:28

Publicação

06/04/2026, 00:01

Publicação

06/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando- se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. LUÍS CORREIA, 31 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801682-93.2023.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

01/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801682-93.2023.8.18.0059. AUTORA: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando a determinação do Ministro Relator, publicada no DJE de 17/03/2026, de suspensão, sem exceção, de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, que versem sobre a matéria afetada para julgamento do Tema Repetitivo 1.414 (definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado), suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112808340443000000046857328 02 - PROCURAÇÃO Procuração 23112808340475800000046857329 03 - DOC PESSOAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340507500000046857330 04 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340540900000046857332 05 - DECLARAÇÕES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340570200000046857333 06 - EXTRATO INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340602200000046857784 07 -IR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112808340634000000046857785 Certidão Certidão 23120511442098100000047223830 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120511454454900000047224193 Intimação Intimação 23120511454454900000047224193 Petição Petição (outras) 24012916092718500000048912124 Sistema Sistema 24062420552410800000055669650 Despacho Despacho 25080511325491100000074904775 Despacho Despacho 25080511325491100000074904775 Citação Citação 25080511325491100000074904775 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25111216524376300000080222056 googledocumentciv1248206 Manifestação 25111216524379900000080222059 substabelecimentobmgegrupoparadaadvogados Outros Documentos 25111216524383000000080222061 procuracaoesubsbmg20242025 Outros Documentos 25111216524385300000080222062 banco_bmg__age_161122_compressed Outros Documentos 25111216524388800000080222063 Manifestação Manifestação 25120318585007900000081344468 18620122-01dw-pet DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120318585011700000081344469 18620122-02dw-banco_bmg_sa_age_28.04.23_estatuto_ Procuração 25120318585014200000081344470 18620122-03dw-procuração_jurídico_unificada_05.2025 Procuração 25120318585018500000081344473 18620122-04dw-substabelecimento_antigo_habilitação_utilizar_esse_ Procuração 25120318585024900000081344474 Certidão Certidão 26012323165960000000083122201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012323173204100000083122207 Intimação Intimação 26012323173204100000083122207 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Petição (outras) 26021018161010900000084119779 Intimação Intimação 26033108305741000000086921636 Intimação Intimação 26033108305747300000086921637 Julgamento Antecipado Petição (outras) 26040709281068700000087223200 Petição (outras) Petição (outras) 26040721165458900000087290289 Sistema Sistema 26042423432741800000088264970 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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