Execução Fiscal 0003875-32.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

JOAO BATISTA JOSE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS

OAB/PI 3341·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:17

Movimentação processual

08/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAO BATISTA JOSE DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 24 de janeiro de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003875-32.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 19:24

Mero expediente

05/11/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 12:12

Todas as movimentações(110)

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:17

Movimentação processual

08/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAO BATISTA JOSE DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 24 de janeiro de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003875-32.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 19:24

Mero expediente

05/11/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 21:50

Decurso de Prazo

30/04/2024, 04:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 11:23

Decurso de Prazo

25/07/2023, 05:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:35

Ato ordinatório

28/06/2023, 10:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:48

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 09:37

Documento

30/01/2023, 12:02

Movimentação processual

30/01/2023, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 21:17

Mero expediente

25/11/2021, 21:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:17

Documento (Certidão)

27/01/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 08:26

Documento (Certidão)

28/09/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 16:39

Distribuição (dependência)

24/09/2020, 16:37

Publicação

17/09/2020, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2020, 11:27

Ato ordinatório

16/09/2020, 11:26

Ato ordinatório

28/11/2019, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2019, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2019, 07:11

Mero expediente

07/08/2019, 15:26

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 08:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 08:35

Recebimento

19/03/2019, 08:30

Protocolo de Petição

06/02/2019, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 07:56

Mero expediente

11/05/2018, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 09:34

Documento (Informações)

12/01/2016, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 12:21

Publicação

26/11/2013, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2013, 08:40

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2013, 11:17

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 08:49

Documento (Mandado)

05/04/2013, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2013, 10:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2012, 10:57

Publicação

01/11/2012, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2012, 10:09

Mero expediente

30/10/2012, 08:33

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 09:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2012, 08:17

Recebimento

29/06/2012, 08:14

Entrega em carga/vista

10/04/2012, 10:45

Mero expediente

30/03/2012, 12:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 11:25

Documento (Outros documentos)

28/03/2012, 11:24

Recebimento

28/03/2012, 11:24

Mero expediente

27/03/2012, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2012, 12:06

Mero expediente

06/03/2012, 10:13

Mero expediente

18/04/2011, 12:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 11:25

Mero expediente

29/03/2011, 10:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 12:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2011, 12:09

Recebimento

01/02/2011, 12:09

Entrega em carga/vista

13/04/2010, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2010, 06:53

Mero expediente

19/02/2010, 10:39

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 09:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2010, 09:32

Recebimento

10/02/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 11:34

Mero expediente

25/07/2007, 10:15

Publicação

27/08/2004, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2004, 23:36

Mero expediente

04/05/2004, 11:53

Recebimento

04/05/2004, 11:53

Mero expediente

28/04/2004, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

26/03/2004, 13:03