Procedimento Comum Cível 0807103-88.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.505,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 13:59

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2025, 14:48

Determinada a emenda à inicial

13/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:34

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 13:59

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 14:48

Decisão

•13/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2025, 14:48

Determinada a emenda à inicial

13/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0807103-88.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ratifico todos os atos do juízo incompetente, em razão de sua incompetência relativa. Sobre a matéri

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0807103-88.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ratifico todos os atos do juízo incompetente, em razão de sua incompetência relativa. Sobre a matéri

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/05/2025, 20:12

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807103-88.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com partes devidamente qualificadas na inici

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807103-88.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com partes devidamente qualificadas na inici

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:04

Declarada incompetência

10/04/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:05

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:16

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:40

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 15:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 09:46

Juntada de certidão

11/04/2019, 09:46

Audiência conciliação realizada para 23/01/2019 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/01/2019, 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2019, 16:31

Juntada de Petição de documentos

22/01/2019, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:34

Decorrido prazo de BMG em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 14:16

Audiência conciliação designada para 23/01/2019 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

11/10/2018, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:29

Conclusos para despacho

02/10/2018, 10:02

Juntada de certidão

01/10/2018, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2018, 14:21

Decorrido prazo de BMG em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/08/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 12:53

Juntada de Petição de contestação

07/08/2018, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 14:29

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:22

Juntada de certidão

27/04/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 08:56

Decisão

•03/06/2025, 13:31

Decisão

•03/06/2025, 13:31

Decisão

•10/04/2025, 21:04

Decisão

•10/04/2025, 21:04

Despacho

•10/03/2025, 10:38

Despacho

•10/03/2025, 10:38

Despacho

•11/10/2024, 10:18

Despacho

•17/04/2024, 12:47

Despacho

•25/08/2022, 13:16

Despacho

•04/09/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 15:06

Despacho

•08/10/2018, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/09/2018, 14:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/12/2025, 14:48

Decisão

•13/12/2025, 14:48

Decisão

•03/06/2025, 13:31

Decisão

•03/06/2025, 13:31

Decisão

•10/04/2025, 21:04

Decisão

•10/04/2025, 21:04

Despacho

•10/03/2025, 10:38

Despacho

•10/03/2025, 10:38

Despacho

•11/10/2024, 10:18

Despacho

•17/04/2024, 12:47

Despacho

•25/08/2022, 13:16

Despacho

•04/09/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 15:06

Despacho

•08/10/2018, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/09/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 12:53

Despacho

•15/06/2018, 14:29