Procedimento Comum Cível 0800224-35.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DE ASSIS SOUSA

OAB/PI 20588·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA MEIRELES SOUSA

OAB/PI 21052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:32

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:00

Homologada a Transação

19/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 16:00

Sentença

•19/03/2026, 16:00

20/03/2026, 11:32

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:00

Homologada a Transação

19/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 05:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 22:42

Decorrido prazo de ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANA MAYSA DA SILVA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:58

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:05

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. M. D. S. R.REU: INSS DESPACHO Tendo em vista o decisão de ID 72999132, chamo o feito à ordem para nomear a perita LARA FERREIRA BAPTISTA, CPF nº 054.119.273-66, CRM/PI sob o nº 8804, em substituição ao perito EDMAR SALES RIBEIRO FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800224-35.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2025, 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. S. R. - CPF: 108.413.161-71 (AUTOR).

26/03/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:27

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:31

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 15:31

Despacho

•31/08/2025, 05:13

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 22:42

Despacho

•10/04/2025, 22:28

Despacho

•10/04/2025, 22:28

Decisão

•26/03/2025, 21:27

Decisão

•26/03/2025, 21:27