Cumprimento de sentença 0800880-82.2024.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800880-82.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA INTERESSADO: ALEXANDRO SOUSA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 23 de junho de 2026. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede e-mail: [email protected] - Fone: (86) 34621732 Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800880-82.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

24/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA INTERESSADO: ALEXANDRO SOUSA SILVA DECISÃO Processo julgado com homologação de acordo não cumprido pelo demandado. Na primeira tentativa de penhora via sisbajud, o valor bloqueado foi insuficiente para pagamento da execução total. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800880-82.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] defiro o pedido da parte autora - exequente - e determino nova tentativa de penhora via sisbajud na modalidade "teimosinha", bem como sia Renajud. Proceda-se a liberação do valor bloqueado/penhorado na forma requerida. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 14 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA INTERESSADO: ALEXANDRO SOUSA SILVA DECISÃO Processo julgado com homologação de acordo não cumprido pelo demandado. Na primeira tentativa de penhora via sisbajud, o valor bloqueado foi insuficiente para pagamento da execução total. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800880-82.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] defiro o pedido da parte autora - exequente - e determino nova tentativa de penhora via sisbajud na modalidade "teimosinha", bem como sia Renajud. Proceda-se a liberação do valor bloqueado/penhorado na forma requerida. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 14 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA INTERESSADO: ALEXANDRO SOUSA SILVA DECISÃO Analisando os autos verifica-se que houve a determinação da penhora via SISBAJUD, id 84925925. Assim intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se OEIRAS-PI, 23 de janeiro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800880-82.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

27/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA INTERESSADO: ALEXANDRO SOUSA SILVA DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800880-82.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. Oeiras/PI, 13 de Maio de 2025. Bel. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

14/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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