Cumprimento de sentença 0815923-57.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 57.898,48

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:05

Outras Decisões

16/04/2026, 23:26

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:45

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:45

Processo Reativado

29/01/2026, 11:43

Processo Desarquivado

29/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2026, 11:42

Desentranhado o documento

29/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:52

Todas as movimentações(93)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:05

Outras Decisões

16/04/2026, 23:26

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:45

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:45

Processo Reativado

29/01/2026, 11:43

Processo Desarquivado

29/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2026, 11:42

Desentranhado o documento

29/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II REU: WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 85205769, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.I.C. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815923-57.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II REU: WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 85205769, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.I.C. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815923-57.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:11

Baixa Definitiva

04/11/2025, 10:11

Homologada a Transação

04/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:59

Conclusos para despacho

03/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AREU: WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815923-57.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos. Defiro o pedido de substituição do polo ativo da presente demanda, sendo retirado o BANCO RCI BRASIL S.A e cadastrada FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS NPL II, com sede em São Paulo - SP, na Rua Gomes de Carvalho, 1195, 4º andar, Vila Olimpia, CEP:04547-004, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.292.312/0001-06, devendo esta ser intimada de todos os atos subsequentes do processo, para regular tramitação do feito. Após, abra-se vistas dos presentes autos à parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. TERESINA - PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:50

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AREU: WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815923-57.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos. Defiro o pedido de substituição do polo ativo da presente demanda, sendo retirado o BANCO RCI BRASIL S.A e cadastrada FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 20:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:23

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 21:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2023, 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 21:05

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 21:05

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:31

Concedida a Medida Liminar

06/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 11:45

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:08

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

04/05/2022, 01:12

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 16:12

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 23:26

Decisão

•16/04/2026, 23:26

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:42

Sentença

•04/11/2025, 10:09

Sentença

•04/11/2025, 10:09

Despacho

•28/03/2025, 06:56

Despacho

•02/12/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:35

Despacho

•07/04/2024, 23:01

Despacho

•07/04/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:14

Decisão

•06/07/2023, 12:31

Documentos

•16/05/2022, 11:20

Decisão

•04/05/2022, 01:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/04/2026, 23:26

Decisão

•16/04/2026, 23:26

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:42

Sentença

•04/11/2025, 10:09

Sentença

•04/11/2025, 10:09

Despacho

•28/03/2025, 06:56

Despacho

•02/12/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:35

Despacho

•07/04/2024, 23:01

Despacho

•07/04/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:14

Decisão

•06/07/2023, 12:31

Documentos

•16/05/2022, 11:20

Decisão

•04/05/2022, 01:12

Documentos

•27/04/2022, 16:12