Procedimento Comum Cível 0801753-41.2026.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801753-41.2026.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 15 de maio de 2026. JOSE EMERSON MENDES DE OLIVEIRA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801753-41.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equilíbrio Financeiro]

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:52

Petição (Contestação)

14/05/2026, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:13

Mero expediente

17/03/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: S. D. E. D. T. U. D. P. D. T.REU: P. G. D. M. D. T., S. M. D. T. E. T. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801753-41.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equilíbrio Financeiro] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM ESCOPO DE RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO ajuizado por SETUT – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI contra o MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e o STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. De início, nota-se que não há comprovante de recolhimento das custas anexo aos autos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Superado o item anterior, cite-se a parte ré para, em trinta dias, apresentar contestação. Intime-se. TERESINA-PI, 15 de janeiro de 2026. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em respondência cumulativa

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:25

Mero expediente

24/01/2026, 20:25

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(21)