Procedimento Comum Cível 0821133-60.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.394,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AMANDA TABATA DOS SANTOS

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA

OAB/PI 16809·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025

23/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de AMANDA TABATA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AMANDA TABATA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0821133-60.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato c/c. Pedido Liminar ajuizada por Amanda Ta

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:05

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:42

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025

23/05/2025, 08:39

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 09:28

Sentença

•26/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de AMANDA TABATA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AMANDA TABATA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0821133-60.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato c/c. Pedido Liminar ajuizada por Amanda Ta

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:05

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:42

Juntada de certidão

31/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de AMANDA TABATA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:27

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:57

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:19

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 19:18

Juntada de Petição de certidão

30/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:17

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:10

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:43

Conclusos para decisão

20/11/2020, 11:08

Juntada de certidão

20/11/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 12:18

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/11/2020, 18:45

Juntada de certidão

24/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão

23/09/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 13:15

Despacho

•30/10/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:22

Documentos

•21/07/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:58

Despacho

•13/05/2021, 11:43

Decisão

•02/11/2020, 18:45

Documentos

•23/09/2020, 13:15

Documentos

•23/09/2020, 13:15

Documentos

•23/09/2020, 13:15