Cumprimento de sentença 0829004-44.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0829004-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2026, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUDSON BRUNO LIMA DA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ JUDICIAL Crédito em Conta para Outros Bancos Tipo de Beneficiário Adv Autor Nome Beneficiário ITALO ANTONIO COELHO MELO CPF/CNPJ do Beneficiário 033.024.143-58 Beneficiário igual Titular da Conta Sim Banco 260 - Nu Pagamentos S.A. (Nubank) Agência (Sem Dígito Verificador) 1 Tipo de Crédito Conta Corrente Número da Conta 9949423 - 2 Tipo de Resgate Valor Real Informado Valor do Levantamento Com Correção Valor (R$) 1.500,00 Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829004-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 16:59

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JUDSON BRUNO LIMA DA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829004-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por ÍTALO ANTONIO COELHO MELO em desfavor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes qualificadas nos autos. Na petição de id 76599871, a parte exequente persegue o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. A classe processual foi evoluída, conforme movimentação gerada pelo sistema PJe. Foi determinada a intimação da executada para pagamento (id 89417487). A parte ré depositou voluntariamente o valor cobrado nos autos (id 90403949). A parte exequente pede a liberação do valor via alvará (id 90408477). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que para a extinção do incidente de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, ressalta-se que a parte executada efetuou o pagamento voluntário da obrigação, com anuência do exequente, satisfazendo-se a execução (art. 924, II, c/c art. 771 do CPC). Em seguida, defiro o pedido de id 90408477 e, por conseguinte, determino a expedição de alvará em nome de ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO, CPF nº 033.024.143-58, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e acréscimos legais, a serem transferidos para conta 9949423-2, vinculada à agência 001 do Nubank (banco 260); Ato contínuo, declaro satisfeita a obrigação e extinto incidente, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 771 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, dado o caráter incidental. Expedidos os alvarás acima descritos, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 18:27

deferimento

12/05/2026, 18:27

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:36

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:20

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JUDSON BRUNO LIMA DA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829004-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por ÍTALO ANTONIO COELHO MELO em desfavor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes qualificadas nos autos. Na petição de id 76599871, a parte exequente persegue o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. A classe processual foi evoluída, conforme movimentação gerada pelo sistema PJe. Foi determinada a intimação da executada para pagamento (id 89417487). A parte ré depositou voluntariamente o valor cobrado nos autos (id 90403949). A parte exequente pede a liberação do valor via alvará (id 90408477). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que para a extinção do incidente de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, ressalta-se que a parte executada efetuou o pagamento voluntário da obrigação, com anuência do exequente, satisfazendo-se a execução (art. 924, II, c/c art. 771 do CPC). Em seguida, defiro o pedido de id 90408477 e, por conseguinte, determino a expedição de alvará em nome de ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO, CPF nº 033.024.143-58, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e acréscimos legais, a serem transferidos para conta 9949423-2, vinculada à agência 001 do Nubank (banco 260); Ato contínuo, declaro satisfeita a obrigação e extinto incidente, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 771 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, dado o caráter incidental. Expedidos os alvarás acima descritos, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUDSON BRUNO LIMA DA SILVAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829004-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por ÍTALO ANTONIO COELHO MELO em desfavor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes qualificadas nos autos. Na petição de id 76599871, a parte exequente persegue o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. A classe processual foi evoluída, conforme movimentação gerada pelo sistema PJe. É o que basta relatar. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJe/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Escoado o prazo para pagamento voluntário e caso ele não seja realizado, remetam-se os autos à CENTRASE (art. 2º do Provimento TJPI nº 10/2025). Ocorrendo o pagamento voluntário, retornem-me conclusos para impulso do feito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JUDSON BRUNO LIMA DA SILVAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829004-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por ÍTALO ANTONIO COELHO MELO em desfavor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes qualificadas nos autos. Na petição de id 76599871, a parte exequente persegue o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. A classe processual foi evoluída, conforme movimentação gerada pelo sistema PJe. É o que basta relatar. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJe/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Escoado o prazo para pagamento voluntário e caso ele não seja realizado, remetam-se os autos à CENTRASE (art. 2º do Provimento TJPI nº 10/2025). Ocorrendo o pagamento voluntário, retornem-me conclusos para impulso do feito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

27/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(83)