Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2026
Intimação referente ao movimento (seq. 123) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (18/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
Intimação referente ao movimento (seq. 117) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 108) REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 102) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (03/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
97) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
97) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
85) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
85) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
71) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 44ª sessão virtual ordinária da 7ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre
28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 16:00, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Dartagnan Serpa Sa no(a)
Sala virtual 107, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Dartagnan Serpa Sa, Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca e Desembargador Fabian Schweitzer e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador
Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam, Desembargador Victor Martim
Batschke, Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior e Desembargador Substituto
Evandro Portugal cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a)
Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Roberta Nalepa, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0004326-16.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: MARILENA DA SILVEIRA SOBOCINSKI.
Apelado: COMGLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME representado(a) por Daimon Ribeiro
da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARILENA DA SILVEIRA SOBOCINSKI. Vencido(s): Desembargador Francisco Luiz
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara CívelProcesso: 0000001-63.2025.8.16.0203Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
56) OUTRAS DECISÕES (30/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 12/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
41) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
22) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 21/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
71) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Macedo Junior. 2. 0004533-07.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: SWISS RE
CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A. Embargado: REITZFELD
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NOVO MUNDO SPE LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - Unânime. 3. 0002959-
24.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: LUCIANO OLTRAMARI
SPONCHIADO. Embargado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO OLTRAMARI SPONCHIADO - Unânime. 4.
0001299-83.2022.8.16.0207 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Apelante: JULIANE GONÇALVES PEDROSO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANE GONÇALVES PEDROSO - Unânime. 5.
0002873-50.2016.8.16.0079 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Evandro Portugal. Apelante: ARIANE BANDEIRA MACHADO. Apelado: DIVELDISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARIANE BANDEIRA MACHADO - Unânime. 6.
0055438-53.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: SERGIO LUIZ DIAS. Agravado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) SERGIO LUIZ DIAS - Unânime. 7. 0065230-
31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Antonio CArlos Pedrilho. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Lepamara & Pedrilho Ltda. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA IVONE
GAMA PEDRILHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Guilherme Henrique Gama Lepamara. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Matheus Fernando Gama Pedrilho. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
VANDERLEI LEPAMARA - Unânime. 8. 0067279-45.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
PATRÍCIA DOS SANTOS SOUSA RAMOS. Agravado: PRIMETUR APART-HOTEIS E TURISMO
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PATRÍCIA DOS SANTOS SOUSA RAMOS - Unânime. 9. 0016400-73.2021.8.16.0021
- Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: ERICA PATRICIA FORMENTON PASCOAL. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICA PATRICIA FORMENTON PASCOAL -
Unânime. 10. 0090052-84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: nelsi dos santos.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) nelsi dos santos - Unânime.
11. 0090201-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: THAIS BARROS FRANCO.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS BARROS FRANCO -
Unânime. 12. 0034131-40.2024.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: GAFISA S.A.Agravado:
Neuza Mariza Gabriel Chemim, Agravado: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, Agravado: Rotildo Chemim, Agravado: SPE Reserva Ecoville/Office
Empreendimentos Imobiliários S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GAFISA S.A. - Unânime. 13. 0008599-
69.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Evandro Portugal. Apelante: GLEICE GONÇALVES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM -
EIRELI - Unânime. 14. 0027061-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: MILTON ALVES SIMOES. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUSANA WESLEY DOSSANTOS SIMOES - Unânime. 15. 0005038-28.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: ELIZABETH
DE OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH DE OLIVEIRA -
Unânime. 16. 0114523-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: PIZOM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA. Agravado: Jaderson de Lima, Agravado: LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A , Agravado: PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PIZOM
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Unânime. 17. 0005033-06.2021.8.16.0004 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: FLAVIO JOSE DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO JOSE DOS
SANTOS - Unânime. 18. 0006459-49.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: DAYANA PAULA GRAFF. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANA PAULA GRAFF - Unânime. 19.
0002327-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de
Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 20. 0002556-
80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Victor Martim Batschke. Agravante: Marcos Paulo Ferreira. Agravado: São José
Transportes. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Marcos Paulo Ferreira - Unânime. 21.
0013168-69.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de
Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão
parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO DO CARMO
BARRETO - Unânime. 22. 0010264-50.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante:
HENRIQUE SBARDELLA DE RE representado(a) por ALINE SBARDELLA DE RE. Apelado:
SOCIEDADE EDUCACIONAL AGUIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE SBARDELLA DE RE
representado(a) por ALINE SBARDELLA DE RE - Unânime. 23. 0006365-11.2023.8.16.0045
- Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: PATRICIA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PATRICIA RODRIGUES - Unânime. 24. 0010464-49.2023.8.16.0069 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: Fábio Bueno da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Fábio Bueno da Silva - Unânime. 25. 0007696-95.2022.8.16.0131 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: JOSE LYRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSE LYRA - Unânime. 26. 0014682-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ANA CLAUDIA BATISTA NOGUEIRA, Agravado: LOCALIZA
RENT A CAR S/A. Adiado. 27. 0019912-65.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa
Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno
Fagundes Júnior. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de
Ponta Grossa. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0001842-
55.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Luiz Macedo Junior. Apelante: RIVANDA FERNANDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) RIVANDA FERNANDES - Unânime. 29. 0009503-
29.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte, Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOCIMAR TARELHO - Unânime. 30. 0018431-90.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 31. 0021301-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: RAFAELLA BORSATTI
GURCZAKOSKI. Agravado: M MDECOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA . Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELLA BORSATTI
GURCZAKOSKI - Unânime. 32. 0005131-42.2022.8.16.0105 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: MAGDALENA
BAILO FAXINA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGDALENA BAILO
FAXINA - Unânime. 33. 0023158-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 34. 0024178-
21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MAGNOLIA PIRES SILVEIRA, Embargado: Antonio
Aparecido Mazoti, Embargado: ODAIR RECK, Embargado: CARLOS ROBERTO IZEPPI,
Embargado: VALDECI FERNANDES RUIZ, Embargado: Espólio de ORLANDO JACOMELO,
Embargado: Espólio de VICENTE DOMINGOS DE SOUZA, Embargado: ZULEIKA BEIRAL
MENEZES KANESHIRO, Embargado: LUIZ OSSAMU NISHI, Embargado: GERSON VOLPATO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 35.0005190-41.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: ALDEMIR & OSMAR
TRUCK CENTER LTDA. Embargado: TRANSHONORIO LTDA, Embargado: BRENEX
CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO. Adiado. 36. 0025730-21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: JOAO VICTOR COSTA SOARES. Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO
VICTOR COSTA SOARES - Unânime. 37. 0026023-88.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Embargante: Hotusa Locação de imóveis Ltda. Embargado: MARIA JOANA DALGALLO.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Hotusa Locação de imóveis Ltda - Unânime. 38.
0041881-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Terceiro: Segredo de
Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 39. 0000844-46.2022.8.16.0134 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: BANCO
DIGIMAIS S.A.Apelado: DINOÉL ANTONIO PRESTES. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DIGIMAIS S.A. -
Unânime. 40. 0008737-80.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: ARIELE
RODRIGUES DE ABREU DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ARIELE RODRIGUES DE ABREU DA SILVA - Unânime. 41. 0030586-
96.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão
parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 42. 0006644-81.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de
Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 43. 0029746-
18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: IDIONE COSSA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 44. 0029802-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante:
PARANAVAI CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA. Agravado: THIAGO FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PARANAVAI CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA - Unânime. 45. 0063340-
35.2012.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: NIVALDO FERREIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 46.
0001045-30.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraSubstituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: CELIA LUCIA BAZAGLIA . Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIA LUCIA BAZAGLIA - Unânime. 47. 0031241-
97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 48. 0031425-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: RANA SAMEER AKHTAR SARDAR. Agravado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RANA SAMEER AKHTAR SARDAR - Unânime. 49. 0027577-84.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
VILSON APARECIDO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VILSON APARECIDO FERREIRA - Unânime. 50. 0008955-94.2023.8.16.0033 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: ERICA CRISTINA DOS ANJOS. Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) ERICA CRISTINA DOS ANJOS - Unânime. 51. 0004575-37.2024.8.16.0148 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: IVO ROSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) IVO ROSA - Unânime. 52. 0031823-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: SEBASTIAO IZALDINO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO IZALDINO - Unânime. 53.
0004704-64.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Apelado: ADELINO GOMES DE BITENCOURT. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 54. 0007497-52.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa
Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Terceiro:
Segredo de Justiça. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0032612-96.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá -
SINTEEMAR. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino de Maringá - SINTEEMAR - Unânime. 56. 0000648-
22.2025.8.16.0118 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: PAULO SERGIO DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO DOS SANTOS - Unânime. 57. 0003504-
16.2019.8.16.0070 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador VictorMartim Batschke. Apelante: JAELSON BELLIDO COLIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JAELSON BELLIDO COLIN - Unânime. 58. 0001462-
57.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: VALDIR DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DE LIMA - Unânime. 59. 0001665-
36.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: EMERSON PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) EMERSON PIRES - Unânime. 60. 0016057-
79.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: MAURICIO DA SILVA FERNANDES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA
FERNANDES - Unânime. 61. 0001152-71.2025.8.16.0136 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante:
ADIELTON LUCAS DE LIMA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ADIELTON LUCAS DE LIMA DA SILVA - Unânime. 62. 0010284-
82.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da
Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 63. 0033823-
70.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: José Newton Malgarise
Fontanella . Embargado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) José Newton Malgarise Fontanella - Unânime. 64. 0010876-
19.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do
Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Unânime. 65. 0033899-94.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: RUTH ERICA ALBACH SCHNEIDER, Agravado: MIRANDA
LURDES ARGENTA MACHADO DE SOUZA, Agravado: TEREZINHA MAGALHÃES, Agravado:
MARIA HELENA GARCIA CARDOSO, Agravado: JORGE FRANCO RODRIGUES, Agravado:
RUTH HELENITA BARTH MATEUS, Agravado: ALZIRA APARECIDA MORENO CIOLARI,
Agravado: IEDA MARIA RIBEIRO, Agravado: ZULEIDE GERMANO DUTRA, Agravado:
Zuleica de Fatima Matoski Lopes, Agravado: VALDIR VICENTE CARDOSO, Agravado:
AURORA DA SILVA RAMOS, Agravado: LOIDE TECCHIO, Agravado: CICERA DOS PASSOS
GODOI, Agravado: ALZIRA RODRIGUES BERTOZZI, Agravado: LEONICE PARIZOTTO
BOLSON, Agravado: TACIANA COSSULIN, Agravado: IVONE GAUSMANN STURMER,Agravado: MARIA IDA CLETO SAMPAIO, Agravado: ANTONIO JOSE MARTINS LOYOLA,
Agravado: JACIRA BRANCA CARDOSO, Agravado: MARIA DOS SANTOS BEREZOV,
Agravado: DULCINEA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Agravado: IZABEL MARIA BUENO,
Agravado: SELMA TERHORST, Agravado: LOURDES UESU OSHIRO, Agravado: LETICIA
CAROLINA PAGNONCELLI, Agravado: CARMEM DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
66. 0001462-43.2024.8.16.0094 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: RAFAEL WALKER. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL WALKER - Unânime. 67. 0009941-
84.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: Wi2BE Tecnologia S/A . Apelado: ALGAR MULTIMIDIA
S/A representado(a) por DANIELA NEVES HENRIQUE, Apelado: ALGAR TELECOM S/A
representado(a) por DANIELA NEVES HENRIQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wi2BE Tecnologia S/A - Unânime. 68.
0034290-49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: LEONIR MARCONDES MADUREIRA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUARES LUCAS MARCONDES MADUREIRA
- Unânime. 69. 0034470-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado:
Lourdes Soares Farias representado(a) por Pedro Jhacer Farias, RODOLFO WAGNER
FARIAS, EDUARDO HENRIQUE FARIAS, MICHELA SOARES FARIAS JOSEFI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 70. 0033899-02.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
Apelante: KAROLINE VITORIA RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) KAROLINE VITORIA RIBEIRO - Unânime. 71. 0034824-
90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 72. 0031957-92.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante:
RENATO CANDIDO LOPES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RENATO CANDIDO LOPES - Unânime. 73. 0035020-60.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: HELENA BROZOZOWSKI
MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 74. 0000772-
06.2025.8.16.0053 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Embargado: DEIVA MARA DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 75. 0010806-
22.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: WALDOMIRO STORY VENANCIO representado(a)
por Andressa Machado Venâncio da Silveira , Ana Luiza Franco Venâncio. Apelado:
LEANDRO GONÇALVES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDOMIRO STORY VENANCIO representado(a) por
Andressa Machado Venâncio da Silveira , Ana Luiza Franco Venâncio - Unânime. 76.
0012121-65.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Autor: JUIZ(A) DE
DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 77. 0037845-74.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 78. 0003238-23.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: NATHASHA PINHEIRO KAVAJI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 79. 0012157-10.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: CYA VERDE
LOGÍSTICA LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 871 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CYA VERDE LOGÍSTICA LTDA - Unânime. 80. 0009372-28.2024.8.16.0028 -
Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Terceiro: Segredo de Justiça.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 81. 0001586-72.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante: FERNANDO
POLICARPO DAS NEVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FERNANDO POLICARPO DAS NEVES - Unânime. 82. 0010588-09.2024.8.16.0130 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno
Fagundes Júnior. Apelante: CESAR GONCALVES DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR GONCALVES DE SANTANA - Unânime. 83.
0038878-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: ANTONIO AUGUSTO PERES JUNIOR.
Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) GENCON LOGISTICA TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS LTDA - Unânime. 84. 0012529-56.2025.8.16.0001 - RemessaNecessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno
Fagundes Júnior. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara
de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
- Unânime. 85. 0012104-66.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: MARCUS
VINÍCIUS BATISTA DE MATOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCUS VINÍCIUS BATISTA DE MATOS - Unânime. 86. 0039492-
07.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: RAFAEL HENRIQUE SCHUUR. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RGA ALIMENTOS LTDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GUILHERME
LEANDRO SCHUUR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA PAULA SCHUUR - Unânime. 87. 0003356-96.2025.8.16.0004 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: LAURA YOKO TSUZAKI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) LAURA YOKO TSUZAKI - Unânime. 88. 0039833-33.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 89. 0002315-74.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: Renata Forgati Carraro. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 90. 0002419-55.2025.8.16.0079 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: GELSON JOSE MORELO. Embargado: NEUTO PEDRO BAGATINI. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) GELSON JOSE MORELO - Unânime. 91. 0040786-94.2025.8.16.0000
- Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Embargante: JI SHOPPING JOCKEY PLAZA LTDA. Embargado: TRENTINI
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Embargado: MARCENARIA EXATA- ME, Embargado:
METAMETAIS ARTE EM METAIS COMERCIO E IND, Embargado: Metalúrgica Rodriaço
Ltda., Embargado: CONSTRUTORA ÁGHORA LTDA, Embargado: METAFIX ACESSORIOS DE
METAIS LTDA., Embargado: GUERRA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Embargado:
CARLUIZ JUSTUS SEILER JUNIOR ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JI SHOPPING JOCKEY
PLAZA LTDA - Unânime. 92. 0040813-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: ESTADO DO
PARANÁ. Embargado: INÊS DE BARROS LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 93. 0048580-40.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Terceiro:
Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 94. 0008315-
38.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor
Martim Batschke. Apelante: NADIA TOMAZELI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIA TOMAZELI - Unânime. 95. 0010450-
33.2019.8.16.0028 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Luiz Macedo Junior. Apelante: Daniel Belini Serena. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Daniel Belini Serena - Unânime. 96. 0005659-63.2023.8.16.0001 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: VALDECIR JOSE SALVADOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDECIR JOSE SALVADOR - Unânime. 97. 0005596-
75.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian
Schweitzer. Apelante: MARECI ZUCCHI LOVATTO. Apelado: Município de Itapejara d'Oeste/
PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARECI ZUCCHI LOVATTO - Unânime. 98. 0039179-87.2024.8.16.0030 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: BANCO RCI
BRASIL S.A. Apelado: GLEISON GLIENKE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. 99. 0043589-
50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JACYRA
SOUZA LACERDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 100. 0043742-83.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: VANESSA FERNANDA DA CRUZ SANTOLIN. Agravado: OTILIA SANTOLIN,
Agravado: MARILEIA SANTOLIN BALDO, Agravado: CELSO SANTOLIN, Agravado: ADELITA
SANTOLIN BARRO, Agravado: FIRMINO SANTOLIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANESSA FERNANDA DA CRUZ
SANTOLIN - Unânime. 101. 0043781-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: ADELINA SABER GUIMARÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 102.
0004622-65.2014.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: JOSE CLAUDIO REBELO DA ROSA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CLAUDIO REBELO DA
ROSA - Unânime. 103. 0044197-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA. Agravado: WESLEY DAMASO DA SILVEIRA,
Agravado: MARIZA HEIDEN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO
IGUACU SA - Unânime. 104. 0044220-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Luiz Carlos de
Oliveira. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos de Oliveira
- Unânime. 105. 0001599-07.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Terceiro: Vara de Acidentes
de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 106. 0004677-64.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
MARCELO NUNES DE JESUS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO NUNES DE JESUS - Unânime. 107. 0002370-40.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
GABRIEL GRANSOTTI CARTIANO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GABRIEL GRANSOTTI CARTIANO - Unânime. 108. 0005097-07.2025.8.16.0188 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198
- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 109. 0045684-53.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: Talita Leoni Calixto. Embargado: MARCOS DOMENICO SERRATO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Talita Leoni Calixto - Unânime. 110. 0046222-34.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Embargante: LUCIANE DEFENDI. Embargado: COLEGIO SENHORA
DE FATIMA EDUCAÇAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) LUCIANE DEFENDI - Unânime. 111. 0046235-33.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: DANIELA AMARAL. Embargado: NORTOX S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
DANIELA AMARAL - Unânime. 112. 0046537-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: SERGIO LUIZ
BERALDO, Agravado: EUDES MARQUES VIANNA NETO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 113. 0046770-59.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: LUCELIA APARECIDA VOZNI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 114. 0002398-75.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
EMERSON LUIZ VASSÃO JUNIOR. Apelado: Align Technology do Brasil Ltda. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)EMERSON LUIZ VASSÃO JUNIOR - Unânime. 115. 0047217-47.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
ADELAIDE HUNZICKER SCREMIM. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO
DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ADELAIDE HUNZICKER SCREMIM - Unânime. 116. 0047238-
23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: LOCAPARQ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - EPP.
Agravado: Head Corp Consultoria Telefonica Ltda, Agravado: CLARO S/A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOCAPARQ SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA - EPP - Unânime. 117. 0049309-66.2024.8.16.0021 - Apelação /
Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 118. 0031336-
98.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça
- Unânime. 119. 0010270-25.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: JURANDIR FERNANDES NOGUEIRA
JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR
FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR - Unânime. 120. 0047908-61.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Agravante: Celso Schroeder Ostrovski Junior. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celso Schroeder Ostrovski Junior - Unânime. 121.
0027513-40.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de
Justiça - Unânime. 122. 0004391-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: ESTADO DO
PARANÁ. Embargado: ILINA GUIDI DE LIMA, Embargado: DENISE GUIDI DE LIMA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 123. 0048413-52.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu
Ribeiro Da Fonseca. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
Agravado: KARLLA ANGELINE COUTINHO NICHELE. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 124. 0048905-44.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Agravante: Claudinei Sampaio Neto. Agravado: MX CLINICA ODONTOLOGICA
LONDRINA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Claudinei Sampaio Neto - Unânime. 125. 0023303-
90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor
Martim Batschke. Apelante: SILVIA REGINA DE MORAES. Apelado: INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA REGINA DE MORAES - Unânime. 126. 0049058-
77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: Corpopreto - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.
Agravado: Alesat Combustiveis S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Corpopreto - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP - Unânime. 127. 0049182-
60.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: ALINE CAMILA LANGARO OLIVEIRA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE CAMILA
LANGARO OLIVEIRA - Unânime. 128. 0049186-97.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Joraci de Oliveira. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 129. 0000624-28.2025.8.16.0042 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: PAULO MARQUES DA SILVA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO MARQUES DA
SILVA - Unânime. 130. 0049473-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: ESTADO
DO PARANÁ. Agravado: GILDA GUIMARÃES GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 131. 0000087-92.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ALINE ALVES DE BRITO. Decisão parcial: 238
- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VINÍCIUS ALVES DE BRITO.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIELE
ALVES DE BRITO - Unânime. 132. 0049575-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime.
133. 0001546-21.2024.8.16.0037 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ANDERSON OLIVEIRA PRESTES DOS
SANTOS. Apelado: BANCO HONDA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON OLIVEIRA PRESTES DOS SANTOS -
Unânime. 134. 0001161-87.2020.8.16.0207 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: JOSUÉ CALIXTO DE
MORAES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSUÉ CALIXTO
DE MORAES - Unânime. 135. 0050133-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: EDIVANIA
AMARO BRANCO DE SOUZA. Agravado: TIM S/A, Agravado: lemar telefonia e servicos ltda.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EDIVANIA AMARO BRANCO DE SOUZA - Unânime. 136. 0050180-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo
de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0050292-
94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: COMPAGER LOGISTICA
TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, Agravado: Italo Lonni Junior. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
J. SAFRA S.A - Unânime. 138. 0000124-36.2022.8.16.0116 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: EMERSON FAUSTINO
NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON
FAUSTINO NUNES - Unânime. 139. 0029323-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ARIOSTO WALKOFF.
Apelado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Apelado: FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIOSTO WALKOFF - Unânime. 140. 0052198-
22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Agravado: ROSANA DO ROCIO CAETANO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0016730-37.2025.8.16.0019 - Conflito de
competência cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa.
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa .
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em
conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta
Grossa - Unânime. 142. 0052922-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 143. 0004470-95.2025.8.16.0028 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: Alaide de Oliveira. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 144. 0016995-93.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: TRANSPORTE ESCOLAR FÁTIMA LTDA,
Embargado: CLEIDE DE FATIMA ONGARO MACIEL. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco
Votorantim S.A. - Unânime. 145. 0000618-72.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNEL BAENA GUALDA -
Unânime. 146. 0026117-04.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: JOSE RICARDO MARIOTTO BORBA JUNIOR.Apelado: UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC . Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RICARDO
MARIOTTO BORBA JUNIOR - Unânime. 147. 0012721-38.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: Tomazina Lacteos LTDA. Embargado: Ariovaldo Costa Paulo e Cia Ltda.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tomazina Lacteos LTDA - Unânime. 148. 0000001-
63.2025.8.16.0203 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 149. 0005558-56.2025.8.16.0033 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian
Schweitzer. Embargante: ELISA ALMEIDA ESTÉTICA E BEM ESTAR LTDA. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ELISA GABRIELLE DE ALMEIDA - Unânime. 150. 0005559-
41.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ELISA GABRIELLE DE ALMEIDA. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) E. ALMEIDA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Unânime.
151. 0005560-26.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ELISA ALMEIDA ESTÉTICA E
BEM ESTAR LTDA representado(a) por ELISA GABRIELLE DE ALMEIDA. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ELISA GABRIELLE DE ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
E. ALMEIDA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA representado(a) por ELISA GABRIELLE DE
ALMEIDA - Unânime. 152. 0000013-24.2024.8.16.0135 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: VALDECIR FARIAS DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR FARIAS DA SILVA -
Unânime. 153. 0005634-80.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante:
VENDACAR EXPRESS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VENDACAR EXPRESS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA - Unânime. 154. 0003235-70.2025.8.16.0165 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Autor: Juízo de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Telêmaco Borba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes
de Trabalho de Telêmaco Borba - Unânime. 155. 0005448-47.2025.8.16.0004 - Embargos
de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro
Da Fonseca. Embargante: IZAURA RODRIGUES GUALDA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ.Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) IZAURA RODRIGUES GUALDA - Unânime. 156.
0013198-61.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: BANCO ITAUCARD
S.A.Embargado: JESSICA CAROLINA B SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
ITAUCARD S.A. - Unânime. 157. 0056657-67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: VIVIAN LETICIA BUSNARDO MARQUES. Embargado: Bruno Huren. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VIVIAN LETICIA BUSNARDO MARQUES - Unânime. 158. 0056697-
49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES S.A. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 159. 0056708-78.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E
GRANDE CURITIBA PR SP . Embargado: MARCIA AKEMI ENDO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E
GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 160.
0032375-45.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Apelante: BIANCA FONTOLAN LISBOA. Apelado: TIM S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BIANCA FONTOLAN LISBOA - Unânime. 161. 0004728-60.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Apelado: PRISCILA VALOMIM. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA -
Unânime. 162. 0062113-87.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: CARLOS ALBERTO PAGANINI
(Adesivo). Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 163. 0026246-
18.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: CARLOS ALBERTO
GARCIA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 164.
0001885-39.2025.8.16.0200 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Autor: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 165. 0018101-90.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.Embargante: CLEIDE DE FATIMA ONGARO MACIEL. Decisão parcial: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
TRANSPORTE ESCOLAR FÁTIMA LTDA - Unânime. 166. 0008247-37.2025.8.16.0045 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian
Schweitzer. Embargante: silvio douglas sikora. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) silvio douglas sikora -
Unânime. 167. 0005269-30.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: WILLIANS DE OLIVEIRA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLIANS DE OLIVEIRA - Unânime.
168. 0018721-05.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de
Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de
Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba - Unânime. 169. 0059168-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante:
ELMAS MUSSI PEREIRA PAIVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELZA COTRIM TERREMOTO.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: EDNÉA VERNI CAMARGO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELIAS MISKALO.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: EIKA MATSUOKA PIANCA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELZA MARTINS.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: EDWIGES BRZEZOWSKI OSZUST. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
ELYZABETH DELEZUK RAUSCH. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELZA TOME CAMPANHÃ. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: EDENE DE LOURDES SIQUEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELISABETH PALUCH
CORDEIRO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: EDNE MARIA PELISSON CHIVALSKI. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: ELIDA VALENTINA DE SOUZA BULLA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELIZA ANDREASSI
SERAFINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: EGINI MANSUR PEREIRA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ELVIRA NAILOR SPERANDIO LOPES QUEIROZ - Unânime. 170. 0001292-11.2025.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian
Schweitzer. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de
Justiça - Unânime. 171. 0005993-30.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante:
REDECARD SA.Embargado: Auto Posto Pinhalão LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
REDECARD SA. - Unânime. 172. 0038074-89.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante:
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Embargado: CENTRO EDUCACIONAL ATALAIA
LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA -
Unânime. 173. 0018860-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: Eliana Elias de Souza.
Embargado: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS E ENTIDADES DO PARQUE DE SOFTWARE DE
CURITIBA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eliana Elias de Souza - Unânime. 174. 0009507-
98.2014.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: CARLOS DREWINSKI. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: DALMICE ALVES DE PAULA
DREWISNSKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: GABRIEL KURTA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Apelante: JANETE ALVES DE PAULA KURTA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: MATHEUS KURTA. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS LEONARDO
KURTA - Unânime. 175. 0005246-39.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: RENATO FERREIRA MARQUES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO FERREIRA
MARQUES - Unânime. 176. 0004761-80.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: HELIO LOURES
DA ROCHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LOURES DA
ROCHA - Unânime. 177. 0004486-91.2023.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz (a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da
Comarca de Cianorte - Estado do Paraná - Unânime. 178. 0014432-78.2025.8.16.0017 -
Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 179. 0023660-
33.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Irineu Cordeiro. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irineu Cordeiro - Unânime. 180. 0052848-
61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: RHOBERSON DA SILVA JORGE. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RHOBERSON DA SILVA JORGE - Unânime. 181.
0000121-36.2025.8.16.0097 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Apelante: ANDRÉ LUIS ALVES PILAR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ LUIS ALVES PILAR - Unânime. 182. 0030522-
98.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 183. 0019968-21.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante:
LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
Embargado: HERBERT KIYOSHI KAWAMURA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIELENE
CORREA LIMA ROMANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 184.
0008594-55.2017.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: Natalia
Vieira de SÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 185. 0063664-
13.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor
Martim Batschke. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 186. 0006599-58.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Embargante:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: LUCIMAR DA CRUZ
RANDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 187. 0019723-53.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante:
JOANILSON WASSEM MACIEL,. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOANILSON WASSEM MACIEL, - Unânime. 188.
0014798-20.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: MARCIO DOUGLAS KUNZ. Embargado:
Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCIO DOUGLAS KUNZ - Unânime.
189. 0001454-58.2025.8.16.0150 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Autor: Juízo de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Santa Helena. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Santa Helena - Unânime. 190.
0013828-06.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS.Apelado: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS -
Unânime. 191. 0000147-91.2023.8.16.0133 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RONAN
TEIXEIRA FANTIM. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 192. 0065243-93.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim
Batschke. Embargante: Anni Caroline Marim de Oliveira. Embargado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Anni Caroline
Marim de Oliveira - Unânime. 193. 0007570-79.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Apelado: INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE
CURITIBA S/C LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Unânime. 194.
0065674-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Victor Martim Batschke. Embargante: AUREA LUCIA VENDRAMIN GEORGI.
Embargado: JEFERSON DEOBALD LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AUREA LUCIA
VENDRAMIN GEORGI - Unânime. 195. 0066994-18.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: HOSPITAL VITA BATEL S.A. Embargado: CAROLINE LUIZA BAUM
MAGALHÃES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL VITA BATEL S.A - Unânime. EM
MESA: 0019864-68.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: BANCO SAFRA S A, Apelante: World
Expresses Transportes e Logística Ltda EPP. Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: World
Expresses Transportes e Logística Ltda EPP. Retirado de pauta . 0003764-
73.2020.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor
Martim Batschke. Apelante: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Apelado:
Patrícia Moreira Mendes Manfrinatti. Retirado de pauta . 0023401-36.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Embargante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Embargado:
NEUZA DO CARMO RUSSO DA CUNHA DIAS. Retirado de pauta . 0009409-
08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado
de pauta . 0058861-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: LUZILEUDA
DA SILVA BUENO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Retirado de pauta . 0047077-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA - APC. Agravado: Maeva Azevedo Aracheski. Retirado de pauta . 0002986-
06.2000.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: SEME RAAD, Apelante: FAISSAL ASSAD RAAD. Apelado:
SEME RAAD, Apelado: FAISSAL ASSAD RAAD. Retirado de pauta . 0011555-
19.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorDartagnan Serpa Sa. Agravante: MONICA DE MORAES CAMPOS. Agravado: ISABELLA
FANAYA DE SOUSA. Adiado. 0002259-40.2015.8.16.0092 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: gea analise de
risco e gestao ambiental. Apelado: AUTO POSTO SICILIANO LTDA. Retirado de pauta .
0010915-69.2019.8.16.0019 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Apelante: IGOR HORNUNG. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0095465-78.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado:
ERISVELTON SANTOS. Retirado de pauta . 0026296-60.2018.8.16.0017 - Apelação Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
ANTÔNIO AGOSTINHO RAGAGNIN representado(a) por VANDELEY LUIZA GHENO, ANAIR
GALINA RAGAGNIN, FLÁVIO RAGAGNIN, RUDMAR RAGAGNIN, JORGE NERI RAGAGNIN.
Apelado: LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E JAMBISKI ADVOGADOS ASSOCIADOS
representado(a) por PÉRICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA. Retirado de pauta .
0005307-91.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante: MOREIRA EGER & CIA LTDA ME. Apelado: Robison
Alexandre Favoreto. Retirado de pauta . 0001012-14.2022.8.16.0113 - Apelação / Remessa
Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: THIAGO FERNANDO PEREIRA
DA SILVA. Retirado de pauta . 0053220-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível
- 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: André Luis
Canezin de Moraes Sarmento Sociedade Individual de Advocacia. Embargado: ESTADO DO
PARANÁ. Retirado de pauta . 0003416-16.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Apelante: COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DO BRASIL LTDA.Apelado: LUCAS RAPHAEL DE SOUZA MANO. Retirado de
pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Roberta Nalepa, secretário(a) da 7ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de
aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (04/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (04/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
56) OUTRAS DECISÕES (30/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 12/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
46) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 11/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
32) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
32) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
22) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 21/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
17) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.