Processo judicial

0000005-58.2025.8.16.0120

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANDRÉ DE ASSIS TARGINO
OAB/PR 116585
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES
OAB/PR 75556cpf080.***.***-37

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Agosto 20262 eventos

21 ago 202600:00 · há 1 mês
Pauta de julgamento
E
Órgão
6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
SIGILO, SIGILO
Advogado
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB 75556/PR)
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 21/09/2026 00:00 até 25/09/2026 23:59Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Criminal - Núcleo de AtuaçãoProcesso: 0000005-58.2025.8.16.0120Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação a realizar-se em 21/09/2026 00:00 até 25/09/2026 23:59, ou sessões subsequentes.
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11 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação

Junho 20261 evento

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

24 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(9)

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogado

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB 75556/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/09/2026 00:00 ATÉ 25/09/2026 23:59 (11/08/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB 75556/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (22/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: Vara Criminal de Nova Fátima
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB 75556/PR)

Intimação referente ao movimento (seq. 117) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: Vara Criminal de Nova Fátima
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB 75556/PR)

Intimação referente ao movimento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (14/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: Vara Criminal de Nova Fátima
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogado: ANDRÉ DE ASSIS TARGINO (OAB 116585/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

92) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: Vara Criminal de Nova Fátima
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogado: ANDRÉ DE ASSIS TARGINO (OAB 116585/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

86) JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Criminal de Nova Fátima
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ANDRÉ DE ASSIS TARGINO (OAB 116585/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
62) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (13/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Setembro 20251 evento

15 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Criminal de Nova Fátima
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ANDRÉ DE ASSIS TARGINO (OAB 116585/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
31) RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (29/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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