Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2025
Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2024
2023
2022
2021
Intimação referente ao movimento (seq. 230) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 223) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - CONSULTA CEF (09/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 223) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - CONSULTA CEF (09/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6066 - Celular: (41) 2152-4617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012376-86.2009.8.16.0129 Processo: 0012376-86.2009.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$4.912,00 Exequente(s): ALCEU CABRAL VALDANA Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Ante o cumprimento da obrigação, dou o feito por extinto nos termos do artigo 924, II, CPC.
Expeça-se o alvará conforme solicitado, nos exatos moldes do mov. 189. Após, nada sendo requerido em quarenta e oito horas, arquivem-se com as baixas de praxe. Dil. Paranaguá, 24 de abril de 2024. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito
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1. Como ocorrido depósito ao seq. 183, intime-se a parte Exequente para ciência em 15 (quinze) dias, sendo que o silêncio será entendido como renúncia.
2. Após, retornem. Diligências. Paranaguá, datado e assinado digitalmente Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito
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1. Retorne-se à Executada. Prazo: 15 dias.
2. Após, conclusos. Diligências. Paranaguá, 05 de fevereiro de 2024. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito
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1. Do pedido de extinção formulado pela parte Executada ao seq. 170, intime-se a parte Exequente. Prazo: 15 dias.
2. Posteriormente, conclusos. Intimem-se. Diligências. Paranaguá, datado e assinado digitalmente. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito
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DECISÃO
Processo: 0012376-86.2009.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$4.912,00 Exequente(s): ALCEU CABRAL VALDANA Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Os presentes autos foram encaminhados para o NUPEMEC, motivo pelo qual pugnaram as partes pela suspensão da marcha procedimental, visando a solução consensual de questão de alta complexidade.
Portanto, pelos fundamentos já relatados nos autos renovo a suspensão no prazo de 90 dias, com fulcro no art. 313, inciso II, c/c art. 922, do Código de Processo Civil. Concluído o prazo, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar quanto ao andamento das tratativas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, datado digitalmente.
Leonardo Marcelo Mounic Lago Juiz de Direito Substituto
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DECISÃO
Considerando o silêncio do exequente frente à intimação da seq. 137.0 (vide seq. 140.0), DEFIRO o pedido da seq. 139.1 e, via reflexa, determino a suspensão do processo pelo prazo adicional de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 313, II, do NCPC, ou até manifestação das partes acerca das tratativas mencionadas, o que ocorrer primeiro. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, datado e assinado digitalmente.
Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 Autos nº 0012376-86.2009.8.16.0129 Processo: 0012376-86.2009.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$4.912,00 Exequente(s): ALCEU CABRAL VALDANA Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
DECISÃO
Considerando o silêncio da executada frente à intimação da seq. 118.1 (vide seq. 122.0), DEFIRO o pedido da seq. 124.1 e, via reflexa, determino a suspensão do processo pelo prazo adicional de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 313, II, do NCPC, ou até manifestação das partes acerca das tratativas mencionadas, o que ocorrer primeiro. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, datado e assinado digitalmente.
Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 Autos nº 0012376-86.2009.8.16.0129 Processo: 0012376-86.2009.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$4.912,00 Exequente(s): ALCEU CABRAL VALDANA Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
DECISÃO
Considerando o contrato de prestação de serviços acostado à seq. 75.4, defiro os pedidos da seq. 83.1, itens “a” e “b”.
Cumpra-se. Após, intimem-se as partes para nova manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem pertinente. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, datado e assinado digitalmente. Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto Juíza de Direito