Processo judicial

0015519-25.2026.8.16.0182

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

RITA MACHADO CARNEIRO
Polo ativo
MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN
OAB/PR 34362cpf026.***.***-03
ANDRESSA ROSA BAMPI
OAB/PR 35168cpf032.***.***-28
FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA
OAB/PR 53693cpf056.***.***-43
INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO
OAB/PR 116138
ANDRÉ MARIANO CUNHA
OAB/PR 107614

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Julho 20262 eventos

28 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, RITA MACHADO CARNEIRO
Advogados
RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (OAB 34362/PR), ANDRESSA ROSA BAMPI (OAB 35168/PR), FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA (OAB 53693/PR), INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO (OAB 116138/PR)
Processo:0015519-25.2026.8.16.0182(Embargos de Declaração Cível)Relator(a):Daniel Tempski Ferreira da CostaÓrgão Julgador:4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisData do Julgamento:27/07/2026Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO
ACÓRDÃO
EMBARGADO. MERO INCONFORMISMO.
ACÓRDÃO
MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS REJEITADOS.
Ler na íntegraRecolher
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27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão

Junho 20262 eventos

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Pauta de julgamento
E

Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(5)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatário

RITA MACHADO CARNEIRO

Advogados

RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (OAB 34362/PR), ANDRESSA ROSA BAMPI (OAB 35168/PR), FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA (OAB 53693/PR), INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO (OAB 116138/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

19) JUNTADA DE

ACÓRDÃO (27/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, RITA MACHADO CARNEIRO
Advogados: RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (OAB 34362/PR), ANDRESSA ROSA BAMPI (OAB 35168/PR), FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA (OAB 53693/PR), INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO (OAB 116138/PR), ANDRÉ MARIANO CUNHA (OAB 107614/PR)

Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 20/07/2026 00:00 até 24/07/2026 23:59Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisProcesso: 0015519-25.2026.8.16.0182Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 20/07/2026 00:00 até 24/07/2026 23:59, ou sessões subsequentes.

18 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: RITA MACHADO CARNEIRO
Advogados: RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (OAB 34362/PR), ANDRESSA ROSA BAMPI (OAB 35168/PR), FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA (OAB 53693/PR), INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO (OAB 116138/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/07/2026 00:00 ATÉ 24/07/2026 23:59 (18/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: RITA MACHADO CARNEIRO
Advogados: RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (OAB 34362/PR), ANDRESSA ROSA BAMPI (OAB 35168/PR), FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA (OAB 53693/PR), INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO (OAB 116138/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

8) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (23/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.