Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2025
Intimação referente ao movimento (seq. 336) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 16/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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Intimação referente ao movimento (seq. 320) TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2025 (27/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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Intimação referente ao movimento (seq. 320) TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2025 (27/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Processo: 0019082-47.2010.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): NELSON ADIR NOGUEIRA Réu(s): ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA NETTO representado(a) por ANA FILOMENA PEREIRA DE OLIVEIRA, Bernadete Pereira Netto, Celia Regina Pereira de Conto, FRANCISCO PEREIRA FILHO, LINDAMIR PEREIRA NEGRELLO, MARIA TERESINHA PEREIRA SAROT, ROSELIA PEREIRA, ROSELIO ANTONIO PEREIRA, VERINA DE FATIMA PEREIRA BATISTA, espólio de João Pereira (representado por Neriane Pereira, Vânia Maria Pereira da Silva, IRENE PEREIRA, DEISE PEREIRA MATTE) e espólio de Luiz Julio Pereira (representado por Glorinha Pereira Machado)
Cumpra-se o item 1 da decisão do mov. 222 e retifique-se o polo passivo, com base nas informações de mov. 219. Homologo o acordo firmado pelas partes (mov. 303.1), resolvendo o mérito da lide na forma do art. 487, III, ‘b’, do CPC. O pagamento das custas processuais remanescentes resta dispensado, conforme dispõe o art. 90, § 3º, do CPC. Demais custas e honorários advocatícios conforme estabelecido no acordo.
Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz - Juiz de Direito
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0019082-47.2010.8.16.0001
1.
Cumpra-se o item 1 da decisão de mov. 222.
2. Após, considerando o requerimento das partes (movs. 279 e 289), remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência para tentativa de conciliação. Intimem-se. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito
2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0019082-47.2010.8.16.0001
1. Diante da ausência de manifestação do advogado constituído pelo réu (falecido), proceda-se à sua desabilitação, conforme determinado em mov. 222.
2. Após, considerando os endereços indicados em mov. 243, expeçam-se as cartas de intimação para habilitação dos herdeiros nos autos como representantes do espólio, em até quinze dias, sob pena de prosseguimento às suas revelias.
3. Em relação aos herdeiros sem a indicação de endereço, proceda-se à busca, na forma da portaria 140/2022 deste juízo e nos termos da decisão anterior.
4. Com a efetivação das citações e intimações, cumprimento das decisões anteriores e decurso de prazos, renove-se a conclusão. Intimem-se. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito
2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3206-6424 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Processo nº: 0019082-47.2010.8.16.0001 Autor(s): NELSON ADIR NOGUEIRA Réu(s): FRANCISCO PEREIRA NETTO
Vistos.
1. Indefiro o petitório de ev. 199.1, vez que incumbe ao próprio autor apresentar os citados documentos. Com efeito, o autor não demonstrou o esgotamento das diligências possíveis para obtenção das informações pretendidas. 1.1. Assim sendo, renovo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor atenda ao contido no decisum de ev. 157.1, item 1, isto, é, apresente a certidão de óbito do réu.
2. Acostada a certidão acima, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, nos termos do artigo 313, §2º, I, do Código de Processo Civil, assinalando o prazo de 2 (dois) meses a fim de que o autor providencie a sucessão processual pelo espólio ou pelos sucessores do de cujus (art. 110 c/c 313, §1º e §2º, I do CPC), da seguinte forma: a) inserindo no polo passivo os herdeiros dos de cujus, caso ainda não tenha sido ajuizado inventário/arrolamento, para tanto será necessária a juntada de certidão negativa do Cartório Distribuidor do último domicílio do falecido, bem como a qualificação e endereço de cada um. b) em caso de existência de inventário deverá ser incluído o espólio do falecido, representado pelo inventariante, mediante juntada de termo ou despacho de nomeação, com a respectiva qualificação para o ato citatório. c) inserindo no polo passivo todos os herdeiros do de cujus, se já ultimado o inventário/arrolamento e partilhados os bens do falecido. 2.1.
Em qualquer das hipóteses, o autor deverá indicar a qualificação e endereço para citação.
3. Cumprida a diligência supra, cite-se (art. 313, §2º, I, CPC).
4. Caso contrário, não atendida as determinações acima delineadas, voltem os autos conclusos para extinção. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Renato Henriques Carvalho Soares JUIZ DE DIREITO
2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0019082-47.2010.8.16.0001 Defiro o pedido da Defensoria Pública. Expeça-se ofício, conforme o requerimento de mov. 171, com prazo de quinze dias para resposta. Com a resposta, intime-se a parte autora a cumprir o despacho de mov. 157 (item 1), sob pena de extinção.
Com o transcurso do prazo, renove-se a conclusão. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0019082-47.2010.8.16.0001
1. Retifique-se a autuação e a distribuição, em relação ao polo passivo, para substituição do requerido por seu espólio, representado pelos herdeiros nominados no mov. 219.
2. Em seguida, intime-se o advogado então constituído pelo réu (falecido) para que, em até 15 dias, regularize a representação processual do espólio.
3. Em caso de não atendimento ao item anterior, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, indique endereços para intimação dos herdeiros Bernadete Pereira Netto, Célia Regina Pereira de Conto, Lindamir Pereira Negrello, Maria Terezinha Pereira Sarot, Roselia Pereira, Verina de Fátima Pereira e Espólio de Luiz Julio Pereira, vez que não há meio para o juízo certificar a validade de citação ou intimação eletrônica.
4. Com o transcurso do prazo do item 2, se não houver atendimento, proceda-se à desabilitação do referido advogado, e, em seguida, acaso não haja cumprimento ao item 3, proceda-se à busca dos endereços dos representantes do espólio, na forma da portaria 140/2022 deste juízo, e à expedição de cartas para suas intimações pessoais para que se habilitem nos autos como representantes do espólio, em até 15 dias, sob pena de prosseguimento às suas revelias.
5. Com a efetivação das intimações e decurso de prazos, renove-se a conclusão. Intimem-se. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3206-6424 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019082-47.2010.8.16.0001 Processo: 0019082-47.2010.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): NELSON ADIR NOGUEIRA Réu(s): FRANCISCO PEREIRA NETTO
Vistos,
1. Considerando, inicialmente, a divisão interna existente neste juízo visando otimizar a prestação jurisdicional (par e ímpar); considerando, a opção pela Juíza Titular, Dra. Nilce Regina, pela 25ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Curitiba, nos termos da sessão do órgão especial do E. TJPR, realizada no dia 23.11.20; considerando que, nos termos do artigo 2º, §2º do Decreto Judiciário n.° 68/2019 do E.TJPR, todos os processos afetados pela divisão interna foram conclusos ao presente magistrado; considerando, de outro lado, a assunção, no dia 11.02.21, do Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.
Alexandre Della Coletta Scholz, nomeado nos termos da sessão do órgão especial do E. TJPR, realizada no dia 08.02.21; considerando, por fim, que não me foi possível solucionar todas os processos, devolvo, excepcionalmente, os presentes autos, sem despacho, para que a zelosa Secretaria promova a conclusão do feito ao Juiz de Direito Titular.
2.
Cumpra-se, no que couber, o disposto no CÓDIGO DE NORMAS DO FORO JUDICIAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (Provimento nº 282/18). Curitiba, data da assinatura digital. Fábio Luis Decoussau Machado Juiz de Direito Substituto