Recurso Especial 0073781-70.2015.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

R & B - EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/PR 44296·CPF·Representa: Réu

RENATO GOES DE MACEDO

OAB/PR 55982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/05/2019

10/05/2019, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019

11/03/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2019

08/03/2019, 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2018, 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/11/2018, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

08/11/2018, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001241-2018-CORD2T)

05/11/2018, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

31/10/2018, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018, 19:12

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/10/2018, 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2018, 12:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1366699)

01/10/2018, 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/10/2018, 09:19

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/10/2018, 09:03

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 10/05/2019

10/05/2019, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019

11/03/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2019

08/03/2019, 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/03/2019, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2019, 05:58

16/11/2018, 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/11/2018, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

08/11/2018, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001241-2018-CORD2T)

05/11/2018, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

31/10/2018, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018, 19:12

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/10/2018, 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2018, 12:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1366699)

01/10/2018, 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/10/2018, 09:19

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/10/2018, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/09/2018, 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2018, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2018, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/09/2018, 10:18

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2018, 09:03