Execução Fiscal 0004587-47.2018.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.013,71

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Guaratuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ

Autor

CONSTANTE EUGENIO FRUET

CPF

Reu

FERNANDO ROSLINDO FRUET

CPF

Reu

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MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 78156·CPF·Representa: Autor

FABIANO LABES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

16/03/2026, 18:31

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/03/2026, 18:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/02/2026, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2026, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2026, 15:26

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

07/01/2026, 15:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/12/2025, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2025, 01:07

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

01/12/2025, 14:28

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

26/11/2025, 13:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2025, 14:00

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

17/11/2025, 14:40

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2025, 14:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2025, 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/11/2025, 17:04

Todas as movimentações(165)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

16/03/2026, 18:31

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/03/2026, 18:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/02/2026, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2026, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•03/12/2025, 20:07

Outros

•14/11/2025, 15:36

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07/01/2026, 15:26

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

07/01/2026, 15:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/12/2025, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2025, 01:07

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

01/12/2025, 14:28

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

26/11/2025, 13:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2025, 14:00

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

17/11/2025, 14:40

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2025, 14:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2025, 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/11/2025, 17:04

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

14/11/2025, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2025, 01:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 11:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2025, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2025, 00:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2025, 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

26/09/2025, 16:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/09/2025, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2025, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2025, 17:52

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/08/2025, 17:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/08/2025, 17:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2025, 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 08:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2025, 17:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 16:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2025, 14:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

07/04/2025, 14:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/03/2025, 16:09

DEFERIDO O PEDIDO

23/03/2025, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/03/2025, 01:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2025, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 12:46

INDEFERIDO O PEDIDO

11/02/2025, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2024, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/10/2024, 17:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2024, 00:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2024, 18:59

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

04/09/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2024, 00:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2024, 12:54

MANDADO DEVOLVIDO

06/08/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/07/2024, 13:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/07/2024, 09:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/07/2024, 18:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 12:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2024, 09:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/06/2024, 09:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2024, 18:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/05/2024, 08:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2024, 16:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/04/2024, 11:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2024, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2024, 13:21

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/03/2024, 00:25

PROCESSO SUSPENSO

01/03/2023, 10:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/02/2023, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2023, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/02/2023, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2022, 00:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 14:32

MANDADO DEVOLVIDO

27/10/2022, 19:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/09/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2022, 16:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/08/2022, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/08/2022, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/08/2022, 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2022, 07:35

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/06/2022, 07:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2022, 13:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/05/2022, 12:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2022, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/05/2022, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 08:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/03/2022, 08:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

13/01/2022, 17:38

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2022, 17:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/01/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Com o falecimento do inventariante do Espólio de Constante Eugênio Fruet e Jenny Fruet, os últimos proprietários registrais do imóvel gerador da cobrança, o Município formulou pedido de habilitação dos seus herdeiros. Em um primeiro momento, a habilitação direta dos herdeiros de Fernando pode parecer medida equivocada, pois o polo passivo da demanda, em verdade, era ocupado pelo Espólio de Constante e Fernando figurava como mero representante do espólio, já que seu inventariante. Desta forma, a

11/01/2022, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2022, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/01/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/01/2022, 13:12

DEFERIDO O PEDIDO

21/12/2021, 20:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/11/2021, 13:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/11/2021, 12:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2021, 08:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/10/2021, 02:40

PROCESSO SUSPENSO

12/04/2021, 14:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/04/2021, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2021, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/03/2021, 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2021, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2021, 12:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2021, 12:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2021, 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2020, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 14:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/08/2020, 14:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2020, 00:12

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

13/08/2020, 16:52

RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2020, 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2020, 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/08/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2020, 12:15

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

30/07/2020, 19:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/07/2020, 10:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/07/2020, 10:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/07/2020, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 08:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/06/2020, 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2020, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/06/2020, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/06/2020, 15:55

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

18/06/2020, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2020, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2020, 14:58

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

07/04/2020, 14:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/04/2020, 14:13

CONCEDIDO O PEDIDO

02/04/2020, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 18:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/12/2019, 17:23

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

12/12/2019, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2019, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2019, 15:28

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/09/2019, 15:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

06/08/2019, 14:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/06/2019, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2019, 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2019, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2019, 13:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/01/2019, 13:38

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CONSTANTE EUGÊNIO FRUET

20/11/2018, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/11/2018, 12:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

13/11/2018, 16:00

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2018, 16:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2018, 18:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/10/2018, 17:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/10/2018, 17:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/10/2018, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2018, 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2018, 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/10/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2018, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2018, 10:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

18/09/2018, 14:02

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2018, 14:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/09/2018, 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/09/2018, 14:16

Outros

•23/03/2025, 16:08

Outros

•11/02/2025, 15:46

Outros

•23/02/2023, 18:06

Outros

•21/12/2021, 20:11

Outros

•06/04/2021, 17:12

Sentença

•30/07/2020, 19:06

Despacho

•15/07/2020, 18:27

Outros

•02/04/2020, 18:24

Despacho

•17/10/2018, 19:02