Execução Fiscal 0005074-40.2018.8.16.0048 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.250,39

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Assis Chateaubriand

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

CNPJ

Autor

ODAIR RICARDO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESMAIR RAPHAEL FERRAZ MARTINS

OAB/PR 80159·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2026, 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/03/2026, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2026, 18:44

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

18/03/2026, 18:44

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

18/03/2026, 18:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2026, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2026, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2026, 09:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/02/2026, 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2026, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2026, 07:17

OUTRAS DECISÕES

26/01/2026, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/01/2026, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2026, 14:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

23/01/2026, 09:20

Todas as movimentações(156)

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2026, 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/03/2026, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2026, 18:44

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

18/03/2026, 18:44

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

18/03/2026, 18:34

Documentos

Outros

•18/03/2026, 18:34

Outros

•26/01/2026, 19:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2026, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2026, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2026, 09:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/02/2026, 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2026, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2026, 07:17

OUTRAS DECISÕES

26/01/2026, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/01/2026, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2026, 14:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

23/01/2026, 09:20

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

22/01/2026, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/01/2026, 13:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2025, 09:30

OUTRAS DECISÕES

08/12/2025, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2025, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

04/12/2025, 15:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 00:25

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

24/11/2025, 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 18:23

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

17/11/2025, 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2025, 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2025, 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2025, 13:40

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

13/11/2025, 13:39

DEFERIDO O PEDIDO

11/11/2025, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2025, 17:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2025, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2025, 15:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

20/10/2025, 14:58

DEFERIDO O PEDIDO

14/10/2025, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2025, 17:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2025, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 12:54

OUTRAS DECISÕES

03/09/2025, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2025, 12:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/09/2025, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/07/2025, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2025, 16:01

RECEBIDOS OS AUTOS

10/07/2025, 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/04/2025, 16:18

OUTRAS DECISÕES

16/04/2025, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2025, 12:35

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2025, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/03/2025, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

25/03/2025, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2025, 07:09

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

28/01/2025, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/11/2024, 12:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/11/2024, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2024, 09:31

OUTRAS DECISÕES

08/10/2024, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/08/2024, 17:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/08/2024, 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2024, 07:23

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

13/08/2024, 07:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/08/2024, 01:15

PROCESSO SUSPENSO

10/07/2023, 14:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/07/2023, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2023, 10:05

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

20/06/2023, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2023, 17:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2023, 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2023, 09:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/02/2023, 00:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/02/2022, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Indefiro o pedido retro, haja vista que a hipótese versada nos autos melhor se amolda à suspensão prevista no art. 40 da Lei 6.830/80. Com efeito, remanescendo a execução sem garantia por quaisquer bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano legalmente previsto. 2. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, determino desde logo o arquivamento dos autos (§2º). 3. Após o arquivamento referido no item 2, dec

24/01/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

23/01/2022, 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2022, 13:05

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

21/01/2022, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2021, 13:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/11/2021, 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2021, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2021, 11:29

DEFERIDO O PEDIDO

25/10/2021, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/07/2021, 14:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/07/2021, 17:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2021, 07:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

21/06/2021, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/03/2021, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

22/03/2021, 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2021, 00:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2021, 10:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/02/2021, 00:40

PROCESSO SUSPENSO

09/12/2020, 13:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/12/2020, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/12/2020, 10:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2020, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/11/2020, 19:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/11/2020, 00:28

PROCESSO SUSPENSO

04/11/2019, 12:44

CONCEDIDO O PEDIDO

02/11/2019, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/10/2019, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/10/2019, 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2019, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2019, 14:12

DECORRIDO PRAZO DE ODAIR RICARDO DE MELO

18/09/2019, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2019, 15:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/08/2019, 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2019, 12:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/08/2019, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/08/2019, 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2019, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2019, 17:50

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

25/07/2019, 17:50

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

25/07/2019, 16:58

JUNTADA DE RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

25/07/2019, 14:43

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

23/07/2019, 16:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/07/2019, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2019, 14:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2019, 09:21

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

04/07/2019, 09:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 15:04

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD

28/06/2019, 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2019, 00:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/06/2019, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2019, 15:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/06/2019, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2019, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2019, 16:38

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

27/05/2019, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/05/2019, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2019, 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/05/2019, 14:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/05/2019, 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2019, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2019, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/04/2019, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/03/2019, 08:19

DECORRIDO PRAZO DE ODAIR RICARDO DE MELO

20/02/2019, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/02/2019, 15:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/01/2019, 10:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/01/2019, 10:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2019, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/01/2019, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/01/2019, 10:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

07/01/2019, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

07/01/2019, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/12/2018, 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/12/2018, 10:07

Outros

•22/01/2026, 18:41

Outros

•08/12/2025, 19:16

Outros

•11/11/2025, 19:26

Outros

•14/10/2025, 19:01

Outros

•03/09/2025, 19:19

Outros

•16/04/2025, 15:13

Outros

•28/01/2025, 18:46

Outros

•08/10/2024, 18:14

Outros

•20/06/2023, 12:12

Outros

•21/01/2022, 19:22

Outros

•25/10/2021, 15:50

Outros

•21/06/2021, 17:55

Outros

•02/11/2019, 10:52

Todos os documentos(16)

Outros

•18/03/2026, 18:34

Outros

•26/01/2026, 19:26

Outros

•22/01/2026, 18:41

Outros

•08/12/2025, 19:16

Outros

•11/11/2025, 19:26

Outros

•14/10/2025, 19:01

Outros

•03/09/2025, 19:19

Outros

•16/04/2025, 15:13

Outros

•28/01/2025, 18:46

Outros

•08/10/2024, 18:14

Outros

•20/06/2023, 12:12

Outros

•21/01/2022, 19:22

Outros

•25/10/2021, 15:50

Outros

•21/06/2021, 17:55

Outros

•02/11/2019, 10:52

Decisão

•18/01/2019, 15:09