Agravo em Recurso Especial 0053901-29.2014.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Londrina 1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Londrina - 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO BELEM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE CARLOS ROCCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIOR

OAB/PR 98663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568239/2022

01/07/2022, 06:01

Protocolizada Petição 568239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 453606/2022 - PET

30/06/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0453606 - PET no AREsp 2083273 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461722/2022

31/05/2022, 22:36

Protocolizada Petição 461722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 22:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 453606/2022

30/05/2022, 15:26

Protocolizada Petição 453606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2022

30/05/2022, 15:21

Conheço do agravo de MANOEL ANTONIO BELEM para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 15:10

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568239/2022

01/07/2022, 06:01

Protocolizada Petição 568239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 453606/2022 - PET

30/06/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 15:10

29/06/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0453606 - PET no AREsp 2083273 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461722/2022

31/05/2022, 22:36

Protocolizada Petição 461722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 22:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 453606/2022

30/05/2022, 15:26

Protocolizada Petição 453606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2022

30/05/2022, 15:21

Conheço do agravo de MANOEL ANTONIO BELEM para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310588/2022

19/04/2022, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2022, 10:28

Protocolizada Petição 310588/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2022

19/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2022, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/04/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022, 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/04/2022, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022, 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/03/2022, 07:30

-

•07/03/2022, 20:57

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•07/03/2022, 20:56

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•07/03/2022, 20:56

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•07/03/2022, 20:56

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•07/03/2022, 20:56

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•07/03/2022, 20:55

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•07/03/2022, 20:55

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•07/03/2022, 20:54

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•07/03/2022, 20:54