Recurso Especial 0011380-41.2010.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Liquidação por Arbitramento · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS DA COSTA

CPF 201.***.***-04

Autor

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:03

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Advogados / Representantes

ALESSANDRO PANASOLO

OAB/PR 43849•Representa: ATIVO

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PR 33341•Representa: PASSIVO

HELOISA BOT BORGES

OAB/PR 26279•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1132020/2022 - EDcl nos EDcl no

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:16

Embargos de Declaração de JOSE DOS SANTOS DA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01132020 - EDcl nos EDcl REsp 2020385

13/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132020 - EDcl nos EDcl no REsp 2020385 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 496648/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496648 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2020385 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:10

Embargos de Declaração de JOSE DOS SANTOS DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496648/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2020385/PR

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000836-2024-AJC-1T)

10/11/2024, 19:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 08:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2019, 14:52

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