Recurso Especial 0000118-93.2016.8.16.0001 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 202433/2024 - EDcl no AgInt no

26/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202433 - EDcl no AgInt no REsp 2079866 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 21:30

Embargos de Declaração de PLANNUS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA e VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079866/PR

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

12/04/2024, 16:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:12

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079866/PR

04/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222250/2024

21/03/2024, 15:01

Protocolizada Petição 222250/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

21/03/2024, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 202433/2024 -

18/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 202433/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202433/2024

15/03/2024, 17:46

Protocolizada Petição 202433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1182904/2023 - AgInt

11/03/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182904 - AgInt no REsp 2079866 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 06:00

Conhecido o recurso de PLANNUS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA e VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01182904/2023 - AgInt no REsp 2079866/PR

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

20/02/2024, 22:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:48

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182904/2023 - AgInt no REsp 2079866/PR

15/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46427/2024

31/01/2024, 06:06

Protocolizada Petição 46427/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024, 23:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1182904/2023 -

06/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1182904/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182904/2023

05/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1182904/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

05/12/2023, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1134583/2023 - TutPrv

01/12/2023, 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:56

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLANNUS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - MICROEMPRESA e VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido ou denegada

30/11/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 18:01

Prejudicado o pedido de PLANNUS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA e VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

30/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134583 - TutPrv no REsp 2079866 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1134583/2023

20/11/2023, 19:41

Protocolizada Petição 1134583/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2023

20/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/06/2023, 11:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/06/2023, 16:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 21/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 202433/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202433 - EDcl no AgInt no REsp 2079866 - Publicação prevista para 26/04/2024

Embargos de Declaração de PLANNUS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA e VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079866/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079866/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222250/2024

Protocolizada Petição 222250/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 202433/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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