Agravo em Recurso Especial 0001182-69.2016.8.16.0024 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0001182-69.2016.8.16.0024 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 51075/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051075 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de CLAUDINEIA GONCALVES DOS SANTOS, GUILHERME FELIPE GONCALVES DOS SANTOS, SILMARA DOS SANTOS e SILVANO APARECIDO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660/PR

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660/PR

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 51075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1015.

27/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IRENE STAFIM MARCILIO apresentar resposta à petição n. 51075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1015.

10/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73761/2026

04/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 73761/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51075/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 51075/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051075 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de CLAUDINEIA GONCALVES DOS SANTOS, GUILHERME FELIPE GONCALVES DOS SANTOS, SILMARA DOS SANTOS e SILVANO APARECIDO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051075/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938660/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 51075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1015.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IRENE STAFIM MARCILIO apresentar resposta à petição n. 51075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1015.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73761/2026

Protocolizada Petição 73761/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51075/2026 -

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