Agravo em Recurso Especial 0004543-43.2020.8.16.0028 - TJPR | JusConsulta
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Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPR
3° Grau
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Data de Distribuição
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
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Partes do Processo
JHONATAN DA SILVA DOS SANTOS
CPF
080.***.***-29
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/09/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687014/2024
15/08/2024, 14:41
Protocolizada Petição 687014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024
15/08/2024, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
15/08/2024, 09:11
Expedição de Ofício nº 123403/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
15/08/2024, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:00
Extinta a punibilidade de JHONATAN DA SILVA DOS SANTOS por
14/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678750/2024
13/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 678750/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024
13/08/2024, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:08
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Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/09/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687014/2024
15/08/2024, 14:41
Protocolizada Petição 687014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024
15/08/2024, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
15/08/2024, 09:11
Expedição de Ofício nº 123403/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
15/08/2024, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:00
Extinta a punibilidade de JHONATAN DA SILVA DOS SANTOS por
14/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678750/2024
13/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 678750/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024
13/08/2024, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 16:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
01/08/2024, 16:20
Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fl. 366). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00628102/2024 (PETIÇÃO) conforme comprovante da Central do Processo Eletrônico acostado à e-STJ fl. 367.
31/07/2024, 14:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628102/2024
30/07/2024, 10:31
Protocolizada Petição 628102/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024
30/07/2024, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/06/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546465/2024
27/06/2024, 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2024, 17:30
Protocolizada Petição 546465/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024
27/06/2024, 17:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/04/2024, 15:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2024, 15:14
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 152562 (2021/0270560-3)
19/04/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024, 16:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/03/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
11/03/2024, 18:38
Documentos
Ofício
•
15/08/2024, 08:38
DECISÃO TERMINATIVA
•
14/08/2024, 20:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
01/08/2024, 16:20