Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389827 - AgRg no REsp 1985466 - Publicação prevista para 20/05/2022
19/05/2022, 10:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/05/2022, 18:32
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 389827/2022 - AgRg no REsp 1985466
17/05/2022, 15:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403192/2022
13/05/2022, 17:51
Protocolizada Petição 403192/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022
13/05/2022, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/05/2022, 21:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 389827/2022
10/05/2022, 20:46
Protocolizada Petição 389827/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2022
10/05/2022, 20:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373412/2022
05/05/2022, 15:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•20/05/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•19/05/2022, 10:50
20/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389827 - AgRg no REsp 1985466 - Publicação prevista para 20/05/2022
19/05/2022, 10:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/05/2022, 18:32
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 389827/2022 - AgRg no REsp 1985466
17/05/2022, 15:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403192/2022
13/05/2022, 17:51
Protocolizada Petição 403192/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022
13/05/2022, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/05/2022, 21:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 389827/2022
10/05/2022, 20:46
Protocolizada Petição 389827/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2022
10/05/2022, 20:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373412/2022
05/05/2022, 15:41
Protocolizada Petição 373412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022
05/05/2022, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022
03/05/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2022, 19:30
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
30/04/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022
30/04/2022, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 168402/2022
14/03/2022, 13:31
Protocolizada Petição 168402/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2022
14/03/2022, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
08/03/2022, 19:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 152100/2022
08/03/2022, 19:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2022, 19:07
Protocolizada Petição 152100/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2022
08/03/2022, 19:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/03/2022, 19:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/03/2022, 19:16
Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 138593 (2020/0317216-0)
03/03/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ