Recurso Especial 0018113-89.2021.8.16.0019 - TJPR

Recurso Especial 0018113-89.2021.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 08:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000748-2026-CPPE ao (à)ELISÂNGELA APARECIDA MARTINS DUBIEL

15/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 58732, certifico que foi realizada a retificação da representação processual do recorrente, por se tratar de defensor dativo, conforme fl. 294.

14/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331905/2026

08/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 331905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCAS GUILHERME DE PAULA e não-provido ou denegada

04/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301965/2026

30/03/2026, 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 21:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2026, 00:40

•25/02/2026, 16:27

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000748-2026-CPPE ao (à)ELISÂNGELA APARECIDA MARTINS DUBIEL

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 58732, certifico que foi realizada a retificação da representação processual do recorrente, por se tratar de defensor dativo, conforme fl. 294.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331905/2026

Protocolizada Petição 331905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCAS GUILHERME DE PAULA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301965/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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