Agravo em Recurso Especial 0021231-67.2020.8.16.0000 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0021231-67.2020.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/10/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732384/2022

26/08/2022, 17:21

Protocolizada Petição 732384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 314588/2022 - AgInt

23/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314588 - AgInt no AREsp 2058229 - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 18:50

Revogada decisão anterior datada de 07/04/2022

20/08/2022, 18:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Petição Nº 2022/00314588 - AgInt no AREsp 2058229

20/08/2022, 18:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572040/2022

01/07/2022, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022, 19:18

Protocolizada Petição 572040/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/05/2022, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2022, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2022, 16:25

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732384/2022

Protocolizada Petição 732384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 314588/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314588 - AgInt no AREsp 2058229 - Publicação prevista para 23/08/2022

Revogada decisão anterior datada de 07/04/2022

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Petição Nº 2022/00314588 - AgInt no AREsp 2058229

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572040/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 572040/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

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