Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
06/02/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023
30/11/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2023, 18:43
Conheço do agravo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONTA DO SOL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/11/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/08/2023, 08:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/08/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023, 12:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/07/2023, 12:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/07/2023, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ