Agravo em Recurso Especial 0002212-32.2018.8.16.0037 - TJPR | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Campina Grande do Sul 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Autor

MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE

OAB/MG 127443·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS

OAB/SP 400938·CPF·Representa: Réu

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CAMILA AVI TORMIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE

OAB/MG 127443·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS

OAB/SP 400938·CPF·Representa: Réu

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CAMILA AVI TORMIN

CPF·Representa: Réu

MARIANA COELHO PEREIRA TIRLONE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437695/2026

05/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 437695/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:13

Conheço do agravo de ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 15:44

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437695/2026

05/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 437695/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:13

Conheço do agravo de ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:00

29/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2025, 20:12

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•12/12/2025, 20:11

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•12/12/2025, 20:11

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•12/12/2025, 20:11

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