Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0031269-36.2019.8.16.0013 - TJPR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0031269-36.2019.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2468 - 2482

13/04/2026, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos (202301705302) de AREsp 2363479/PR para EAREsp 2363479/PR.

27/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 995338/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2468.

11/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 137032/2026

20/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 137032/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2026

20/02/2026, 19:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/02/2026 Petição Nº 995338/2025 -

11/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 995338/2025. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251981/2025

22/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1251981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1085392/2024 - EDcl

19/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2025, 22:40

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2468 - 2482

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos (202301705302) de AREsp 2363479/PR para EAREsp 2363479/PR.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 995338/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2468.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 137032/2026

Protocolizada Petição 137032/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/02/2026 Petição Nº 995338/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 995338/2025. Publicação prevista para 11/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251981/2025

Protocolizada Petição 1251981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1085392/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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