Agravo em Recurso Especial 0003678-09.2013.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Londrina 1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Londrina - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Gamaliel Seme Scaff

Partes do Processo

AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AILTON EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE ALMEIDA LUCENA

CPF

TERCEIRO

LUCAS JANDER FALEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AILTON EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE ALMEIDA LUCENA

CPF

TERCEIRO

LUCAS JANDER FALEIRO

CPF

TERCEIRO

NIVALDINO ALVES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898566/2023

09/09/2023, 09:31

Protocolizada Petição 898566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2023

09/09/2023, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 804978/2023 - EDcl

06/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:16

Embargos de Declaração de AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00804978 - EDcl no AREsp 2409955

04/09/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804978 - EDcl no AREsp 2409955 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804978/2023

16/08/2023, 18:36

Protocolizada Petição 804978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792720/2023

14/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 792720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898566/2023

09/09/2023, 09:31

Protocolizada Petição 898566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2023

09/09/2023, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 804978/2023 - EDcl

Documentos

-

•17/07/2023, 17:13

-

•17/07/2023, 17:13

06/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:16

Embargos de Declaração de AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00804978 - EDcl no AREsp 2409955

04/09/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804978 - EDcl no AREsp 2409955 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804978/2023

16/08/2023, 18:36

Protocolizada Petição 804978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792720/2023

14/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 792720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:18

Não conhecido o recurso de AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADO

10/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023, 12:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/07/2023, 17:15

-

•17/07/2023, 17:12

-

•17/07/2023, 17:12

-

•17/07/2023, 17:12

-

•17/07/2023, 17:12

-

•17/07/2023, 17:04

-

•17/07/2023, 17:04

-

•17/07/2023, 17:04

-

•17/07/2023, 17:04

-

•17/07/2023, 17:04

-

•17/07/2023, 17:03

-

•17/07/2023, 17:03

-

•17/07/2023, 17:03

-

•17/07/2023, 17:03

Todos os documentos(19)

-

•17/07/2023, 17:13

-

•17/07/2023, 17:13

-

•17/07/2023, 17:12

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•17/07/2023, 17:12

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•17/07/2023, 17:12

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•17/07/2023, 17:12

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•17/07/2023, 17:04

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•17/07/2023, 17:04

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•17/07/2023, 17:04

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•17/07/2023, 17:04

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•17/07/2023, 17:04

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•17/07/2023, 17:03

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•17/07/2023, 17:03

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•17/07/2023, 17:03

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•17/07/2023, 17:03

-

•17/07/2023, 17:02

-

•17/07/2023, 17:02

-

•17/07/2023, 17:01

-

•17/07/2023, 17:00