Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/08/2022, 18:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0334851 - AgRg no AREsp 2086225 - Publicação prevista para 09/08/2022
05/08/2022, 18:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/08/2022, 11:45
Conhecido o recurso de SERGIO LUIS MACHUGA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 334851/2022 - AgRg no AREsp 2086225
02/08/2022, 16:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 614671/2022
28/07/2022, 17:10
Protocolizada Petição 614671/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 28/07/2022
28/07/2022, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
04/05/2022, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368974/2022
04/05/2022, 14:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/05/2022, 14:18
Protocolizada Petição 368974/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022
04/05/2022, 14:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•09/08/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•05/08/2022, 18:20
09/08/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/08/2022, 18:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0334851 - AgRg no AREsp 2086225 - Publicação prevista para 09/08/2022
05/08/2022, 18:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/08/2022, 11:45
Conhecido o recurso de SERGIO LUIS MACHUGA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 334851/2022 - AgRg no AREsp 2086225
02/08/2022, 16:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 614671/2022
28/07/2022, 17:10
Protocolizada Petição 614671/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 28/07/2022
28/07/2022, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
04/05/2022, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368974/2022
04/05/2022, 14:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/05/2022, 14:18
Protocolizada Petição 368974/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022
04/05/2022, 14:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/05/2022, 14:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/05/2022, 14:32
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 533914 (2019/0278369-8)
02/05/2022, 14:30
Determinada a distribuição do feito
02/05/2022, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/04/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 334851/2022
25/04/2022, 18:21
Protocolizada Petição 334851/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2022
25/04/2022, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315950/2022
20/04/2022, 15:41
Protocolizada Petição 315950/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022
20/04/2022, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022
19/04/2022, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2022, 19:28
Não conhecido o recurso de SERGIO LUIS MACHUGA (PRESO)
18/04/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
18/04/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2022, 14:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2022, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS