Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811278/2024
16/09/2024, 17:41
Protocolizada Petição 811278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024
16/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 13:00
Conheço do agravo de ROGÉRIO CUSTÓDIO PINHA para não conhecer do Recurso Especial
13/09/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/05/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384376/2024
13/05/2024, 17:11
Protocolizada Petição 384376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024, 16:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2024, 08:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1881282 (2020/0155070-8)
13/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 14:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2024, 13:00
-
•23/04/2024, 17:00
13/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 13:00
Conheço do agravo de ROGÉRIO CUSTÓDIO PINHA para não conhecer do Recurso Especial
13/09/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/05/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384376/2024
13/05/2024, 17:11
Protocolizada Petição 384376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024, 16:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2024, 08:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1881282 (2020/0155070-8)
13/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 14:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 08:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ