Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/02/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1039818 - AgRg no REsp 1881282 - Publicação prevista para 08/02/2021
05/02/2021, 11:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/02/2021, 15:42
Conhecido o recurso de ROGÉRIO CUSTÓDIO PINHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1039818/2020 - AgRg no REsp 1881282
02/02/2021, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/12/2020, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039818/2020
14/12/2020, 14:41
Protocolizada Petição 1039818/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2020
14/12/2020, 14:36
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977934/2020 (Juntada automática)
26/11/2020, 21:34
Protocolizada Petição 977934/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 21:34
Expedição de Ofício nº 122997/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
26/11/2020, 10:14
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•08/02/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•05/02/2021, 11:30
08/02/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/02/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1039818 - AgRg no REsp 1881282 - Publicação prevista para 08/02/2021
05/02/2021, 11:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/02/2021, 15:42
Conhecido o recurso de ROGÉRIO CUSTÓDIO PINHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1039818/2020 - AgRg no REsp 1881282
02/02/2021, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/12/2020, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039818/2020
14/12/2020, 14:41
Protocolizada Petição 1039818/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2020
14/12/2020, 14:36
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977934/2020 (Juntada automática)
26/11/2020, 21:34
Protocolizada Petição 977934/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 21:34
Expedição de Ofício nº 122997/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
26/11/2020, 10:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020
26/11/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2020, 19:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido
25/11/2020, 16:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020
25/11/2020, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/11/2020, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880912/2020
31/10/2020, 23:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/10/2020, 23:32
Protocolizada Petição 880912/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2020
31/10/2020, 23:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/07/2020, 15:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/07/2020, 14:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/07/2020, 14:56
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
20/07/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ