Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000731-40.2021.8.16.0001 - TJPR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000731-40.2021.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

09/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150493 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO OTIMUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346/PR

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:03

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346/PR

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164140/2025

28/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1164140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1150493/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150493 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO OTIMUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150493/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2593346/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164140/2025

Protocolizada Petição 1164140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1150493/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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