Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
06/08/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568219/2024
03/07/2024, 18:21
Protocolizada Petição 568219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
03/07/2024, 18:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
02/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
28/06/2024, 22:20
Não conhecido o recurso de RAFAEL CORDEIRO PONCE
28/06/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
07/02/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2024, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73786/2024
07/02/2024, 16:21
Protocolizada Petição 73786/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024
07/02/2024, 16:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/01/2024, 15:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/01/2024, 15:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA