Agravo em Recurso Especial 0029792-72.2010.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

ASFALTOS CONTINENTAL LTDA

CNPJ

Autor

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP 105077·CPF·Representa: Autor

KATIA NAVARRO RODRIGUES

OAB/SP 175491·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MATOS SAVI

CPF·Representa: Autor

MICHELE SUCKOW LOSS

OAB/PR 32678·CPF·Representa: Réu

THAÍS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO

OAB/PR 68411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2020, 07:10

Transitado em Julgado em 05/03/2020

05/03/2020, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 14:27

Não conhecido o recurso de ASFALTOS CONTINENTAL LTDA

07/02/2020, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2020, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020, 10:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/11/2019, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI (solicitado)

28/11/2019, 14:52

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2020, 07:10

Transitado em Julgado em 05/03/2020

05/03/2020, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 14:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2019, 17:57

07/02/2020, 14:27

Não conhecido o recurso de ASFALTOS CONTINENTAL LTDA

07/02/2020, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2020, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020, 10:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/11/2019, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI (solicitado)

28/11/2019, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/11/2019, 12:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/11/2019, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019, 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2019, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2019, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2019, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/09/2019, 15:11