Execução Fiscal 0006641-18.2018.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 43.966,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

SMP IND. COMERCIO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

EUCLIDES ANTONIO RUFATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA

CPF·Representa: Autor

ALAN ROGERIO MINCACHE

OAB/PR 31976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/03/2024, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/01/2024, 09:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

02/01/2024, 17:03

RECEBIDOS OS AUTOS

02/01/2024, 17:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2023, 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2023, 13:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2023, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2023, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/08/2023, 15:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2023, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

16/08/2023, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

16/08/2023, 15:56

Todas as movimentações(118)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/03/2024, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/01/2024, 09:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

02/01/2024, 17:03

RECEBIDOS OS AUTOS

02/01/2024, 17:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

Documentos

Outros

•20/10/2023, 18:44

Outros

•04/02/2022, 18:03

07/12/2023, 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2023, 13:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2023, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2023, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/08/2023, 15:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2023, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

16/08/2023, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

16/08/2023, 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/07/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2023, 17:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/07/2023, 00:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2022, 14:04

PROCESSO SUSPENSO

07/06/2022, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

29/04/2022, 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2022, 13:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/04/2022, 13:16

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

04/02/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006641-18.2018.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006641-18.2018.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$43.966,80 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): EUCLIDES ANTONIO RUFATO SMP – IND.

26/01/2022, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2022, 18:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/01/2022, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2022, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/11/2021, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2021, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2021, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2021, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2021, 15:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/09/2021, 19:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2021, 09:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2021, 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2021, 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2021, 15:53

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

03/08/2021, 15:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/08/2021, 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2021, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2021, 22:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2021, 21:51

A partir de 17/05/2021 - (SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR)

14/07/2021, 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2021, 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2021, 15:55

DEFERIDO O PEDIDO

17/05/2021, 17:49

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

20/04/2021, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2021, 12:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/02/2021, 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2021, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2021, 16:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/01/2021, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2020, 16:10

DECORRIDO PRAZO DE SMP – IND. COMERCIO MOVEIS LTDA

16/09/2020, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/09/2020, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/08/2020, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/07/2020, 10:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/07/2020, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2020, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

28/05/2020, 11:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

27/05/2020, 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/05/2020, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2020, 10:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/05/2020, 09:12

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2020, 09:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/05/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2020, 02:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2020, 08:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/03/2020, 08:40

MANDADO DEVOLVIDO

27/03/2020, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2020, 10:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

16/03/2020, 16:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2020, 16:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/02/2020, 17:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

30/01/2020, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2019, 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2019, 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2019, 16:42

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/12/2019, 16:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

04/12/2019, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/11/2019, 12:22

CONCEDIDO O PEDIDO

22/11/2019, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 13:02

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

06/11/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2019, 12:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/10/2019, 15:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2019, 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2019, 12:28

APENSADO AO PROCESSO 0015751-46.2015.8.16.0045

27/09/2019, 12:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/09/2019, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2019, 17:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/07/2019, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2019, 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2019, 17:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/07/2019, 17:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/07/2019, 17:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/03/2019, 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2019, 17:30

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

12/03/2019, 17:30

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/10/2018, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/08/2018, 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2018, 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2018, 15:04

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/08/2018, 12:22

CONCEDIDO O PEDIDO

09/05/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

09/05/2018, 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/05/2018, 16:13

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/05/2018, 14:18

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2018, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2018, 09:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2018, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/03/2018, 02:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/03/2018, 02:19

Outros

•25/01/2022, 18:44

Outros

•17/05/2021, 17:49

Outros

•08/01/2021, 17:17

Outros

•14/05/2020, 18:29

Outros

•22/11/2019, 17:56

Outros

•09/09/2019, 17:56

Decisão

•09/05/2018, 16:25