Agravo em Recurso Especial 0005346-44.2018.8.16.0174 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0005346-44.2018.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 50468/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050468 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS e ERIKA GIOVANNA SOARES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050468/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552/PR

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:51

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050468/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552/PR

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

27/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

27/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para NATALIA SATY KLIEMANN SEBBEN apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

10/02/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para OSEIMAR DE OLIVEIRA CASTRO RIBAS apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

10/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72272/2026

04/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 72272/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 50468/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050468 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS e ERIKA GIOVANNA SOARES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050468/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050468/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2950552/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para NATALIA SATY KLIEMANN SEBBEN apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para OSEIMAR DE OLIVEIRA CASTRO RIBAS apresentar resposta à petição n. 50468/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5272.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72272/2026

Protocolizada Petição 72272/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

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Todos os documentos(42)