Agravo em Recurso Especial 0002943-91.2015.8.16.0050 - TJPR

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002943912015816005020250930110532

30/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606204/2025

02/07/2025, 08:31

Protocolizada Petição 606204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 08:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 783/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000783 - AgInt no AREsp 2501744 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000783/2025 - AgInt no AREsp 2501744/PR

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000783/2025 - AgInt no AREsp 2501744/PR

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 3/2/2025 e término em 21/2/2025, para TRANSPORTES VAROTTO LTDA e Outras apresentarem resposta à petição (Agravo Interno 783/2025), de fls. 2.333-2.347.

03/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15807/2025

10/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 15807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 13:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/01/2025 Petição Nº 783/2025 -

07/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783/2025. Publicação prevista para 07/01/2025)

03/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783/2025

03/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 783/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/01/2025

03/01/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525405/2024

21/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 525405/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024, 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/02/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023, 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/10/2023, 16:35

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002943912015816005020250930110532

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 17/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606204/2025

Protocolizada Petição 606204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 783/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000783 - AgInt no AREsp 2501744 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000783/2025 - AgInt no AREsp 2501744/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000783/2025 - AgInt no AREsp 2501744/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 3/2/2025 e término em 21/2/2025, para TRANSPORTES VAROTTO LTDA e Outras apresentarem resposta à petição (Agravo Interno 783/2025), de fls. 2.333-2.347.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15807/2025

Protocolizada Petição 15807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

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