—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Ivaiporã 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAGDIEL FRANCA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 01/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171761/2024

Protocolizada Petição 171761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 367466/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367466 - AgRg no REsp 2037644 - Publicação prevista para 07/03/2024

Conhecido o recurso de MAGDIEL FRANÇA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00367466/2023 - AgRg no REsp 2037644/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367466/2023 - AgRg no REsp 2037644/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673254/2023

Protocolizada Petição 673254/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660004/2023

Todas as movimentações(44)