Agravo em Recurso Especial 0007228-59.2013.8.16.0160 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0007228-59.2013.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007228592013816016020260302110306

02/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168041/2026

01/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 168041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2026

01/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de HELGA FUCHS MARTINI em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057960 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Conhecido o recurso de HELGA FUCHS MARTINI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542/PR

10/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 67993/2026

02/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 67993/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:36

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542/PR

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/11/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 18:40

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007228592013816016020260302110306

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168041/2026

Protocolizada Petição 168041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2026

Decorrido prazo de HELGA FUCHS MARTINI em 27/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057960 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de HELGA FUCHS MARTINI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 67993/2026

Protocolizada Petição 67993/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057960/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2709542/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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