Agravo em Recurso Especial 0001293-11.2021.8.16.0046 - TJPR | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Civil Pública · Vara Cível de Arapoti 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUTE JONGSMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO MADEIRA

OAB/PR 16756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11811/2026

09/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 11811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de LUTE JONGSMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 09:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11811/2026

09/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 11811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

22/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de LUTE JONGSMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/10/2025, 20:20

-

•06/10/2025, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:18

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

-

•06/10/2025, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

-

•06/10/2025, 20:19

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•06/10/2025, 20:18

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•06/10/2025, 20:18

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•06/10/2025, 20:18

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•06/10/2025, 20:18

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•06/10/2025, 20:18