Agravo em Recurso Especial 0000217-30.2018.8.16.0151 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Santa Isabel do Ivaí 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTO

CPF

Autor

RAYANE RUIVO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON OSMAR KUHL

OAB/PR 89564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 199838/2020 (Juntada automática)

06/04/2020, 20:28

Protocolizada Petição 199838/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

06/04/2020, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

31/03/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020, 17:10

Não conhecido o recurso de AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTO e RAYANE RUIVO DOS SANTOS

30/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2020, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2020, 08:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2020, 05:10