Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 214636/2026 - EDcl nos EDcl no
27/04/2026, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214636 - EDcl nos EDcl no AREsp 2950909 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 11:30
Embargos de Declaração de GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL SLU LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00214636/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2950909/PR
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:52
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214636/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2950909/PR
25/03/2026, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252894/2026
19/03/2026, 12:01
Protocolizada Petição 252894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 214636/2026 -
13/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214636/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214636/2026
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214636/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2950909/PR
25/03/2026, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252894/2026
19/03/2026, 12:01
Protocolizada Petição 252894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 214636/2026 -
13/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214636/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214636/2026
11/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 214636/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109757 - EDcl no AREsp 2950909 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 11:50
Embargos de Declaração de GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL SLU LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109757/2025 - EDcl no AREsp 2950909/PR
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109757/2025 - EDcl no AREsp 2950909/PR
17/12/2025, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/11/2025, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132963/2025
19/11/2025, 14:20
Protocolizada Petição 1132963/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1109757/2025 -
17/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109757/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109757/2025
13/11/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1109757/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025
13/11/2025, 14:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de GERMANIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL SLU LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028773/2025
24/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 1028773/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2025
24/10/2025, 11:23
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAIZEN S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.
23/10/2025, 17:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 984454/2025
14/10/2025, 14:41
Protocolizada Petição 984454/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2025
14/10/2025, 14:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:13
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
25/07/2025, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
25/07/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:58
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/06/2025, 15:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/06/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
29/05/2025, 18:49
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:50
-
•29/05/2025, 18:27
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/05/2025, 18:27
-
•29/05/2025, 18:27
-
•29/05/2025, 18:27
-
•29/05/2025, 18:27
-
•29/05/2025, 18:27
-
•29/05/2025, 18:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/05/2025, 18:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração